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Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.
Um alerta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) surpreendeu o mercado financeiro nesta quinta-feira. Segundo a entidade, muitos bancos deverão interromper a oferta de empréstimos consignados. Tal medida está relacionada a uma decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reduziu a taxa de juros desses empréstimos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em suma, além das falas de autoridades, miliatares israelenses também deram declarações e afirmaram que o ateque palestino pode ser comparado aos terroristas do 11 de setembro contra os Estados Unidos. Portanto, com apenas dois dias de conflitos, cerca de 700 pessoas foram mortas em Israel e 511 em Gaza.
Como o governo pretende cumprir suas metas primárias?De acordo com Haddad, o cumprimento das metas primárias será possível através de medidas adicionais de receita. Ele acredita que a importância dessas ações já é refletida na confiança sobre a sustentabilidade da dívida do Brasil.
O comportamento das ações brasileiras ‘na gringa’No segmento de ações brasileiras negociadas no exterior, os ADRs, os recibos da Petrobras, que estavam em alta, fecharam em queda de 0,36%. Paralelamente, a Vale, que tem grande representatividade no ETF, teve queda de 2,06%, mesmo com a recuperação do minério de ferro. Os preços dos futuros subiram, graças à expectativa de medidas para sustentar a economia chinesa em meio a cortes na produção doméstica de aço e incerteza em relação ao setor imobiliário do país.
STOXX 600: 449,24 (-0,97%)FTSE 100: 7.601,30 (-0,57%)DAX 30: 15.185,55 (-1,55%)CAC 40: 7.003,53 (-1,42%)FTSE MIB: 28.245,00 (-0,87%)IBEX 35: 9.234,29 (-1,09%)(12h45) – Destaques do Ibovespa desta sexta-feira, às 12h45Maiores Altas
A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência
Por que petroleiras júniores tiveram alta expressiva?A alta expressiva das petroleiras júniores comparada à Petrobras pode ser explicada por suas dimensões de mercado. Gabriel Mollo, do Banco Daycoval, esclarece que estas empresas, por terem uma capitalização menor, costumam apresentar maior volatilidade na bolsa. No contexto atual, justamente por serem menores e terem maior capacidade de expansão em um cenário favorável, as petroleiras júniores têm prevalecido. Contudo, vale destacar que estas ações podem ser mais impactadas em conjunturas negativas.
Aumento nos preços do petróleo e da gasolina: impacto na valorização do etanolUma oscilação delicada nos preços do petróleo está a ser observada após o aumento das tensões geopolíticas, principalmente devido à situação em Israel. Isso já resultou no aumento do preço do brent do petróleo para dezembro de 2023. E agora, segundo os analistas, há uma expectativa de aumento dos preços da gasoline entre 5% e 10%. Este aumento terá um efeito cascata na valorização do etanol.
Alpargatas (ALPA4): -2,04% | R$ 7,67Petrorio (PRIO3): -0,72% | R$ 48,10Carrefour (CRFB3): -0,65% | R$ 9,16BB Seguridade (BBSE3): -0,38% | R$ 31,76Braskem (BRKM5): -0,37% | R$ 19,11(13h15) – Ibovespa opera em alta de 1,24%, cotado aos 116.582,45 pontosPerspectiva de mais estímulos na economia chinesa dá força às ações do setor de commodities metálicas nesta terça-feira. Investidores também repercutem falas de membros do banco central americano sobre uma possível pausa no ciclo de alta de juros dos EUA. Após rali ontem, ações do setor energético recuam hoje, ainda com o conflito entre Israel e Hamas no pano de fundo.
A origem dessa tensão remonta a uma história longa e complexa de conflitos, que foram acentuados a partir da divisão da Palestina estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1947. Contudo, o que é de especial nota nessa situação recente é o impacto causado na Taurus Armas, uma fabricante nacional de armas. Em um único dia, os papéis da Taurus subiram mais de 2,22% e, na terça-feira (10), suas ações saltaram para R$ 16,50, uma elevação de 5,3%.
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