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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
Por que o FGTS é Bloqueado?Seu FGTS foi bloqueado? Saiba como resolver essa situação e sacar o seu dinheiroNa demissão por justa causa, o trabalhador não consegue ter acesso à totalidade do FGTS – nem à multa rescisória. E mais, ele perde o direito de solicitar o seguro-desemprego. Pelo mesmo motivo, o valor também fica retido em caso de um pedido de demissão feito pelo próprio trabalhador – o que pode ser problemático se houver uma urgência financeira a ser atendida.
Vale lembrar que o primeiro ciclo dessa iniciativa beneficiou dois públicos: pessoas com dívidas de até R$ 100 e pessoas com dívidas bancárias desde que com a renda mensal de R$ 20 mil. Todas as informações pertinentes sobre o programa estão disponíveis no site oficial: https://desenrola.gov.br/home.
O salário mínimo é um tema que gera grande expectativa anualmente entre os brasileiros. Ano após ano, espera-se ansiosamente pelo anúncio de novos aumentos que tragam um alento para os trabalhadores e influenciem diretamente na economia do país.
Preços internacionais do petróleo fecham com leves quedasOs preços do petróleo seguiram em elevação durante a semana, com o conflito em Gaza se acentuando e aumentando as preocupações por todo o Oriente Médio. Mas após as falas de Jerome Powell ontem, com indicações de uma possível nova alta na taxa de juros pelo Federal Reserve, afetando o lado da demanda, houve uma compensação.
Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 114.059,64 (-1,60%)S&P 500: 4.314,14 (-1,35%)Nasdaq: 13.314,30 (-1,62%)Dow Jones: 33.665,08 (-0,98%)Dólar: R$ 5,05 (+0,38%)Euro: R$ 5,32 (+0,03%)
Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) referentes ao ano-base 2022 ainda estão sob indefinição e a espera gera apreensão entre os trabalhadores. O atraso no anúncio das datas de pagamento foi ocasionado pelos revezes da pandemia, gerando incertezas acerca do tradicional calendário PIS/PASEP.
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou durante uma coletiva de imprensa que as discussões sobre o reajuste do Bolsa Família só terão início em 2024. A declaração veio após a cerimônia de comemoração dos 20 anos de existência do programa.
Cotação das bolsas nos EUA:
Os mais de 100 mil usuários do OTS estão conseguindo buscar uma renda diária média de R$ 1.400 em apenas 4 meses começando com R$ 1.000.
A Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.
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