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O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, indicou nesta quinta-feira que recebíveis de frete serão lançados em 2022, mirando o barateamento de operações para caminhoneiros.
A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou lei estadual de 1996 que enquadrou ambos os serviços como produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS, afirmou o STF em comunicado à imprensa.
Nesse contexto, a PPSA estima arrecadar cerca de 116 bilhões de dólares, entre 2022 e 2031, com a comercialização de 1,5 bilhão de barris de petróleo que a União terá direito nos contratos de partilha de produção.
Os Precatórios devem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais. O relator estipulou um caráter permanente ao novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, que pagará um benefício de R$ 400 mensais.
Confira os destaques desta quinta-feira:
Já internamente pesa a percepção de alguma fragilidade fiscal, além da instabilidade política diante do processo eleitoral, “cujos efeitos podem desencadear um novo ciclo de desvalorização cambial”, completou o Ipea.
A Vivendi não quis comentar.
TIM (TIMS3)
No relatório que será votado, Marcelo Aro separou os três benefícios do núcleo de combate à pobreza dos cinco que são chamados por ele de “transformação social” e porta de saída do programa, como o auxílio esporte e iniciação científica (para famílias que tiverem bom desempenho escolar e em jogos), o criança cidadã (vale-creche), produção rural e o auxílio produção urbana (para quem conseguir emprego).
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou na manhã desta quarta-feira, 24, o parecer da proposta com as alterações anunciadas na terça-feira, 23, mantendo um limite para o pagamento de precatórios e a mudança na regra de cálculo do teto de gastos a partir do próximo ano.
Segundo o instituto, o IPCA deve encerrar 2021 com alta acumulada de 9,8%, contra taxa de 8,3% prevista em setembro. O resultado fica bem acima do teto da meta oficial para este ano, de 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Com o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, sendo nomeado para mais quatro anos à frente do banco central mais poderoso do mundo, a atenção se volta agora para se ele e seus colegas formuladores de política monetária precisarão retirar o apoio emergencial da economia dos Estados Unidos mais rapidamente em face da inflação elevada.
Em sua carta de conjuntura do quarto trimestre, o Ipea ressalvou que a inflação mais alta é um fenômeno global em meio a um cenário de pandemia, mas frisou que questões domésticas como crise hídrica e aumento do custo da energia ajudam a impulsionar os preços no Brasil.
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