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No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
As palavras do norte-americano Franklin Delano Roosevelt na Segunda Guerra Mundial ainda ecoam pelos ventos da história: “Eu vi guerra. Eu vi a guerra na terra e no mar. Eu vi sangue escorrendo dos feridos. Eu vi homens tossindo seus pulmões gaseados. Eu vi os mortos na lama. Eu vi cidades destruídas. Vi 200 homens exaustos e coxeando saírem da linha — os sobreviventes de um regimento de 1.000 homens que avançou 48 horas antes. Já vi crianças morrendo de fome. Tenho visto a agonia de mães e esposas. Eu odeio a guerra.”
À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.
A Vivo anunciou ainda que vai pedir autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir seu capital em até R$ 5 bilhões, operação que poderá acontecer mediante restituição de recursos dos acionistas da companhia.
Do outro lado da mesa de negociação, como o primeiro time, compradores experientes e grupos financeiros acompanhados de assessores que já conduziram centenas de transações. Nesta partida, o meu papel como assessor financeiro é equilibrar o processo e maximizar o retorno do M&A.
Desde dezembro de 2021, o Porto de São Sebastião estava no Programa Nacional de Desestatização (PND). O porto de Itajaí foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em junho de 2020. A autorização do TCU joga a decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo, no máximo leiloar os terminais portuários e alguns serviços, como dragagem, sem deixar de controlar os portos.
OtimismoHaddad também disse que o Brasil tem “pujança” e que a economia do país reage rapidamente, quando estimulada de modo adequado. Nessa linha, o ministro antecipou que o governo federal anunciará diversas ações para facilitar o acesso ao crédito e destravar investimentos.
Desse modo, a forte queda fez com que Musk perdesse o posto de homem mais rico do mundo. Além disso, se tornou a primeira pessoa do mundo a perder mais de US$ 200 bilhões.
É importante você fazer a conta entre os Juros Nominais X Juros Reais, porque muita gente se prende somente ao somatório final dos rendimentos da aplicação.
Embora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.
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