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Quanto é disponibilizado pelo programa Bolsa do Povo?O valor disponibilizado pelo Bolsa do Povo varia de acordo com o tipo de benefício concedido ao cidadão. Por exemplo, para o Bolsa Trabalho, é concedido um auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses, oferecendo ocupação e qualificação profissional para cidadãos desempregados e em situação de vulnerabilidade social. De forma geral, o cartão Bolsa do Povo concede valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 2.400,00.
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Qual o impacto desse reajuste do Salário mínimo?Qual o novo valor do Salário mínimo 2024? Quando começa a ser pago?O salário mínimo, segundo a proposta, terá um crescimento de 7,7%. Anteriormente, em 2023, o valor do piso nacional era de R$ 1.302, um valor que passou por revisão em maio através de uma medida provisória. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão era um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024. Contudo, a mudança no valor, acaba levando em consideração a regra atualizada.
Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.
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Lançada a nova etapa do projeto do governo Lula, chamado Desenrola Brasil, que busca auxiliar cidadãos inadimplentes a renegociar seus débitos. A iniciativa é uma luz no fim do túnel para pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, especialmente àquelas com renda de até dois salários-mínimos ou cadastradas no CadÚnico.
Pagando mensalmente o DAS, o microempreendedor legaliza suas atividades e ganha a qualidade de segurado da Previdência Social. Isso lhe dá direito a uma série de benefícios, incluindo a sonhada aposentadoria, além de recursos temporários, como o auxílio-doença.
Através destes órgãos, você pode fazer valer os seus direitos e contribuir para aperfeiçoar a execução de um programa tão importante e necessário como o Bolsa Família.
Cabe salientar que isso não implica em nenhum pagamento imediato, pois o processo judicial relacionado ainda está em andamento. O portal tem como objetivo principal informar às pessoas se possuem direito às indenizações, as quais não possuem garantia de pagamento, já que o Instituto Sigilo não é o responsável por efetuar os pagamentos.
Como funciona a renegociação no Desenrola Brasil?Seguindo as regras definidas pelo Ministério da Fazenda, os inadimplentes serão organizados em lotes, de forma similar ao procedimento adotado na restituição do Imposto de Renda. O cidadão terá 20 dias para realizar a renegociação, a partir do momento em que seu lote for disponibilizado na plataforma. Sendo assim, aqueles que têm dívidas de até R$ 5.000 poderão dividir o valor total, com a condição de que as parcelas não sejam inferiores a R$ 50. O vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a assinatura do contrato e o pagamento poderá ser realizado através de:
Quais são as datas de pagamentos dos benefícios em outubro?Auxílio Gás e Bolsa Família: Saiba as Datas de Pagamento em Outubro!Neste mês de outubro, o calendário de pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás será da seguinte forma:
Como é definido o valor do PIS?Calendário PIS 2024: Quem tem direito? Quando o Pagamento Será feito?O cálculo do valor do PIS/PASEP é feito com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Sendo assim, para definir o valor a ser pago em 2024, é necessário aguardar o anúncio pelo governo, atualmente comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do salário mínimo do respectivo ano. Vale ressaltar que a maior parte dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base.
O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo vigente no ano em que o pagamento é efetuado, ou seja, o valor a ser repassado em 2024 só será conhecido após o anúncio oficial do governo sobre o salário mínimo para o respectivo ano.
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