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• tjpHAmelPO
• 2024-08-31 03:07:30

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A medida será aplicada no retorno das férias coletivas de 10 dias dos trabalhadores da produção, marcadas para entre 27 de junho e 7 de julho, afirmou a entidade.

Confira os destaques desta terça-feira:

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as regras que limitam a contratação de crédito consignado por novos aposentados e pensionistas passam a valer também para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Há duas semanas, o Banco Central subiu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e disse que antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude, na reunião de agosto. A autoridade monetária não especificou na ocasião se esse seria o último ajuste do agressivo ciclo de aperto monetário iniciado em 2021.

Preso preventivamente em ação da PF na quarta-feira para apurar suspeitas de desvio de recursos na pasta, Ribeiro foi deslocado para as dependências da PF em São Paulo –e não foi para Brasília, conforme determinação judicial. Posteriormente ele foi beneficiado por uma ordem de soltura do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

O novo capital social da companhia passará a ser de R$ 13.244.992.243,40, dividido em 1.583.339.183 ações ordinárias de emissão.

O ex-deputado federal, Eduardo Cunha, comentou sobre a Petrobras (PETR3;PETR4) durante participação na transmissão ao vivo da BM&C News. “Eu sou contra o Estado ser dono de estatal. Eu acho que a Petrobras tem que ser vendida, não tem que ficar na mão do Estado”, afirmou.

Os participantes do programa podem conferir se foram sorteados no site do Nota Legal, após acessarem a área restrita com CPF e senha e clicarem na aba “Sorteio”.

“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.

“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, umacommodityinternacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.