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O Ministério do Trabalho segue buscando possíveis melhorias nos benefícios dos trabalhadores brasileiros. Nesta semana, eles encaminharam um novo projeto à Casa Civil visando permitir que os trabalhadores que optaram pelo regime de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenham a oportunidade de sacar o valor total de suas contas.
Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.
Confira o comunicado completoclicando aqui.
Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.
Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ou seja: os analistas defendem que essa empresa tem ótimos fundamentos pensando no longo prazo.
Quem tem direito ao PIS de 2024?Para ser elegível ao recebimento do PIS referente ao ano-base 2022, é necessário atender a critérios distintos. Entre eles, estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com registro formal por, no mínimo, 30 dias em 2022, além de ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
Vale a pena lembarar que uma das mansões vizinhas ja é do bilionário, comprada em junho pelo dono da Amazon por US$ 68 milhões (R$ 341 milhões), segundo informações daBloomberg.
Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Conhecer esses benefícios e vantagens, garantem ao segurado uma vida mais tranquila e segura. Casos como estes devem ser sempre analisados individualmente por um advogado previdenciário para garantir que todos os direitos do segurado sejam cumpridos.
Lançada a nova etapa do projeto do governo Lula, chamado Desenrola Brasil, que busca auxiliar cidadãos inadimplentes a renegociar seus débitos. A iniciativa é uma luz no fim do túnel para pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, especialmente àquelas com renda de até dois salários-mínimos ou cadastradas no CadÚnico.
Quais são os tipos de energia solar?Economize HOJE na sua conta de luz com essas dicas práticas e fáceisExistem basicamente dois tipos de energia solar: a fotovoltaica e a heliotérmica. Cada uma possui seu próprio processo de geração de energia.
Além disso, a proposta do Sheik equivalia ao dobro do valor de mercado do Manchester United, avaliado em torno de US$ 3,5 bilhões (R$ 17 bilhões, na cotação atual) .
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