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O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou assunto imediatamente.
A votação da proposta na segunda chegou a ser questionada e alguns senadores pediram seu adiamento, apontando incertezas jurídicas que rodeiam o tema. Os parlamentares citaram proposta de acordo em conciliação oferecida ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelos Estados.
O pagamento é feito por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).
As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) avançaram 0,87% e 1,14%, respectivamente. José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente-executivo da empresa nesta manhã.
“Não há vencedores, nem vencidos. Há só drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis”, disse Lira em publicação no Twitter.
Os derivativos apontavam 26% de probabilidade de acréscimo de 0,75 ponto na Selic na quarta. É mais do que o dobro do número da véspera (12,5%) e bem acima dos 8,5% do último dia 9.
A Petrobras anunciou em fato relevante nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da estatal.
Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.
Na reunião, os conselheiros da petroleira avaliaram ainda que a definição de preços é de competência da diretoria da empresa, e não do conselho da companhia, segundo já previsto no estatuto da Petrobras, de acordo com as mesmas fontes.
O país é um dos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O custo da compra é estima de 1 bilhão de euros.
Os caminhoneiros ameaçam uma greve após a notícia de aumento do diesel pela Petrobras. Em nota, o líder dos caminhoneiros, Wallace Landim, conhecido como Chorão, criticou o reajuste.
Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.
O índice de Hong Kong Hang Seng ficou estável, após marcar perda de 1,7% enquanto o China Enterprises Index perdeu 0,1%.
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