lei 13467 trabalho intermitente

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• 2024-08-28 03:46:07

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Com isso, a despesa total deve fechar o ano em R$ 1,651 trilhão, R$ 4,059 bilhões acima do previsto anteriormente.

Sobre o teto de gastos, Mendes argumenta que “ao contrário do alegado pela União… as consequências fiscais da decisão foram detidamente analisadas no acórdão embargado, tendo inclusive prevalecido o voto divergente que incorporou razões de ordem econômico-financeiraorçamentárias apresentadas pela União”.

O comitê, dividido igualmente entre democratas e republicanos, agendará audiências de confirmação e, em seguida, votará para recomendar os indicados favoravelmente, desfavoravelmente ou sem recomendação para todo o Senado.

A Meta, antigo Facebook, e a aceleradora Baita, com sede na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), anunciam nesta sexta-feira as dez startups selecionadas que serão aceleradas por meio da segunda edição do seu programa Campo Digital.

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Bolsonaro ainda comentou sobre a Petrobras e os custos do combustível. Segundo ele, o grande problema é ter indexado o combustível ao dólar, assim como o imposto de ICMS. Segundo ele, já há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro meses tentando mudar essa questão.

O mercado ainda repercute a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, renomeou Jerome Powell para o comandodo Federal Reserve (Banco Central norte-americano), o que aumenta a expectativa de que o BC americano mantenha a política monetária.

Desde que os esforços dos EUA para reduzir os preços se tornaram mais evidentes, contudo, o barril caiu abaixo de US$ 80.

Embora a liderança do banco central dos EUA seja sempre importante para os mercados, a decisão de Biden ganha importância maior neste ano, à medida que o Federal Reserve começa a reduzir seus 120 bilhões de dólares em compras mensais de títulos.

“Entendemos que dificilmente um programa com esse mérito e com esse alcance ele não será de alguma forma permanente. Não necessariamente nos 400 reais, mas algum valor. A gente também não tem a ilusão de que não vai ter pressão muito grande para que ele se torne permanente. Mas, fiscalmente falando, nós não gostaríamos de afastar a falta de fonte”, disse Colnago.

O Senador também comentou sobre as propostas de mudanças no Imposto de Renda. De acordo com ele, a tributação de dividendos não encontra clima para prosperar no Senado ainda esse ano. “Se necessário, tributar dividendos pode ser fonte para auxílio permanente“, afirma Bezerra.