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• 2024-08-27 20:15:51

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Pelos cálculos da associação, cada unidade de franquia gera, em média, nove empregos diretos. O setor gerou 1.589.276 postos de trabalho em 2022, um aumento de 12,6%, na comparação com 2021 (1.411.319 vagas).

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

“Eu faria totalmente uma cédula de Messi”, disse a presidente do Banco Central. Batakis ainda destacou a necessidade da emissão de notas de maior valor.

Fonte: ISA CTEEP Ri

As dalas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão acompanhadas de perto, uma vez que a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do novo governo será já na próxima quinta-feira (16). Conforme antecipou Haddad, a mudança da meta de inflação não entrará na pauta de amanhã.

InvestimentosA companhia investiu R$ 485 milhões no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 34,1% frente ao montante no mesmo período de 2021.

Salesforce: 7 mil demissõesLogo nos primeiros dias do ano, a Salesforce começou os lay offs e decidiu reduzir em 10% do total de funcionários.

Para o algodão, a estimativa é uma elevação de 19,2%, com uma produção estimada, apenas da pluma em 3 milhões de toneladas. Se confirmado o resultado, a colheita retorna ao patamar de volume produzido antes do período da pandemia.

A Receita Anual Permitida (RAP) das concessões foram impulsionadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do trimestre, e pela recomposição parcial da Rede Básica Sistema Existente (RBSE), e pelo reajuste tarifário do ciclo 2022/2023. Sendo assim, o resultado a energização de projetosgreenfieldadicionaram mais de R$ 338 milhões à RAP da companhia.

O advogado Renato Scardoa, que lidera um grupo de médios fornecedores das Lojas Americanas e participou do grupo que redigiu a Nova Lei de Falências, diz que existe um mistério em relação ao caso. “O Grupo Americanas tinha uma dívida alta, mas aparentemente pagável. Estava num fluxo de pagamento aparentemente equilibrado”, ressalta. Mesmo assim, aponta falhas dos bancos e da auditoria e até dos órgãos públicos de fiscalização.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

A Força Aérea Indiana (IAF) atraiu grandes nomes do setor aeroespacial ao lançar uma solicitação de informações (RFI) no início deste ano para encontrar um fornecedor para uma aeronave de transporte médio capaz de carregar entre 18 e 30 toneladas.

O mercado também repercute a confirmação do governo sobre a doença da “Vaca Louca”, registrada no Estado do Pará, e consequente suspensão das exportações para a China. Segundo as autoridades, o caso é “atípico” e não há risco de disseminação entre o rebanho ou de contágio ao ser humano.