trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-26 23:25:39

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em 1,62 bilhão de reais neste ano”, disse a pasta em nota.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,22%, a 3.071 pontos.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira, em comunicado, o cancelamento do registro de três companhias incentivadas: Hotel Costa Azul, Gramazon Granitos da Amazônia e TBM-Têxtil Bezerra de Menezes. O motivo foi o descumprimento, há mais de um ano, da obrigação de prestar informações à autarquia.

Imunodeprimidos nos EUA devem receber terceira dose de vacina contra covid-19Os Estados Unidos vão suspender todas as restrições de viagens internacionais, a partir de novembro, para estrangeiros que estiverem completamente vacinados contra a Covid-19, anunciou o governo do presidente Joe Biden nesta segunda-feira (20).

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Os analistas têm citado que o mercado de frete de granéis sólidos vem sendo impactado por restrições ao transporte global e por uma recuperação geral na demanda por commodities. O índice capesize aumentou 67 pontos, ou 1%, para 6.487, um pico desde dezembro de 2009.

A ideia é que o investidor que vendeu bitcoins – e que pode ter feito muito dinheiro – não precise sair da plataforma para diversificar suas aplicações.

Governo tem prazo de 30 dias para resolver todas as incertezas de precatórios, diz FunchalCCJ da Câmara rejeita retirada de pauta da PEC dos precatóriosTerminal de minério de ferro no porto de Dalian, China 21/09/2018REUTERS/Muyu XuOs preços dos contratos futuros das matérias-primas para siderurgia na China caíram nesta sexta-feira, com o contrato de minério de ferro liderando as perdas, enquanto Pequim avalia incluir mais cidades sob seus controles ambientais.

A Azul informou nesta segunda-feira (20) que o anúncio de reabertura de Portugal para brasileiros sem a necessidade de quarentena provocou um aumento na procura por passagens aéreas e as emissões de bilhetes para o país europeu mais do que duplicaram neste mês se comparado a agosto. Neste cenário, a aérea já iniciou a venda de voos extras para Lisboa a partir de outubro, chegando a cinco ligações semanais entre Brasil e Portugal.

O regulador disse que seria exigido das siderúrgicas nessas regiões reduzir a produção com base em seus níveis de emissão durante a campanha, de outubro até o final de março.

Soma (SOMA3) e Cia Hering

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Nesta sexta-feira (17), a Althaia Farmacêutica suspendeu seu processo de IPO. A data para a precificação era dia 23, com estreia da ação no dia 27, mas a empresa decidiu atrasar em razão da piora do mercado.