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• 2024-08-26 21:38:51

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“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

Nesse sentido, os juros sobre capital próprio pagos pelo Santander têm como base o resultado do trimestre encerrado em 31 de março de 2023.

No trimestre foram lançados 2 projetos com um VGV líquido de R$ 249 milhões, sendo R$ 93 milhões de incorporação que foi em Sergipe e R$ 156 milhões de condomínio que foi no Ceará.

A Prio (PRIO3) comunicou ao mercado na quarta-feira (5), após o fechamento da bolsa, que iniciou a produção do poço 7-FR-61HP-RJS no Campo de Frade.

Em suma, o marco, que foi sancionado em 2020, previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser realizadas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores público e privado.

Declaração obrigatóriaAssim como as pessoas físicas, quem é MEI deve declarar do IR caso se encaixe no público obrigado a reportar bens e ganhos ao longo de 2022. Nesse ano de 2023, o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.

Segundo a instituição, o emprego continuou a crescer em lazer e hotelaria, governo, e serviços empresariais e cuidados de saúde. Em fevereiro, a criação de empregos foi revisada para 326 mil.

Lula foi gravado em vídeo falando publicamente que as “coisas estarão boas quando eu f@#er o Moro”, somente para no dia seguinte a Polícia Federal desbaratar um plano do PCC para assassinar pessoas públicas, incluindo Sergio Moro. Porém, como se isso não fosse ruim para a reputação do presidente e uma total falta de decoro para com o cargo, Lula teve a coragem e desfaçatez de promover uma notícia falsa de que Moro teria criado essa narrativa para se promover, algo indefensável e muito mais sério quando vindo do presidente.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou dois decretos que mudam o novo marco do saneamento básico. De acordo com as novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

Marcus Vinicius de Freitas afirmou que a China tem interesse de manter o Brasil dentro da sua area de aproximação, mas não será aquela questão do país ficar 100% apoiando os chineses.

No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.