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Superintendência da Receita Federal, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.
Lionel Messi. Foto: Reprodução, DivulgaçãoDias após a aprovação da emissão de uma nota de dois mil pesos pela diretoria do Banco Central, a presidente do Banco de la Nación Argentina, Silvina Batakis, disse que o governo considera a possibilidade a emissão de uma nota de 10 mil pesos, e propôs que ela poderia levar a imagem do capitão da seleção Argentina Lionel Messi.
Mesmo em relação a 2019, houve um salto, de 17%. Naquele ano, as franquias responderam por 1.358.139 vagas de emprego formal.
De outro lado, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso entendem que, quem deixou de recolher os tributos a partir da decisão pela constitucionalidade em 2007, apostou na loteria:
À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.
“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.
Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
A forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores. A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.
Na noite de quinta-feira (16), a Vale (VALE3) reportou um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões no quarto trimestre de 2022, ante um número de US$ 5,427 bilhões no 4T21, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.
Nesse sentido, o encontro aconteceu pela manhã no prédio da Petrobras em Brasília. Em seguida, os executivos participam de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O valor mínimo para investir na marca e se tornar um franqueado é de R$ 148 mil, já o retorno vem no período de 12 a 24 meses. Com um faturamento médio mensal de R$ 180 mil.
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