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Posto de combustível REUTERS/Andrew KellyA decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano passado e pela renegociação da dívida dos Estados. A avaliação é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e especialista em contas públicas, Felipe Salto.
“Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse ele ao ser questionado sobre a possibilidade do estado de calamidade ser decretado, o que abriria espaço para despesas extraordinárias serem bancadas fora do teto de gastos, um expediente que foi utilizado durante a pandemia.
Em outubro, 136 países chegaram a um acordo por uma taxa mínima sobre corporações globais, incluindo gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft e Apple para dificultar a evasão fiscal por meio de sedes estabelecidas em jurisdições com baixos impostos.
O TCU analisaria qualquer movimentação para vender a participação governamental na Petrobras, como faz com todas as concessões públicas do país, disse ele, acrescentando que existe uma necessidade clara de diminuir o tamanho da estatal de gás e petróleo.
Adicionalmente, a Safra Corretora também aumentou a exposição em ações da CCR e Itausa.
“Sou paraquedista, sempre tenho um paraquedas comigo, mas com muita responsabilidade”, afirmou em entrevista em frente à embaixada brasileira em Roma. “Quem raciocina e tem inteligência sempre tem um plano B”, completou, ao lado do ministro da Cidadania, João Roma.
Vale (VALE3) avançou 1%, mesmo com a queda dos futuros do minério de ferro na China, sem sinal único no setor de mineração e siderurgia. Gerdau (GGBR4) e Usiminas (USIM5) caíram 1,1% cada. CSN (CSNA3), que divulga balanço de terceiro trimestre após o fechamento do mercado na quarta-feira, subiu 1,6%.
O Ministério da Economia tem buscado ressaltar que as contas públicas têm surpreendido positivamente na esteira da recuperação econômica, embora alguns agentes associem a melhora da arrecadação a variáveis que podem não se sustentar no futuro, como a alta das commodities e do dólar frente ao real.
“A lei do teto não pode ser mantida diante de uma guerra social que estamos vivendo, mas quem decide isso é o Congresso Nacional”, disse Nardes.
E das 30 operações em análise na CVM, ao menos 10 estão paralisadas a pedido das próprias companhias, incluindo a da rede de ginástica Bluefit e a da rede de restaurantes Madero.
Já as vendas subiram 3,2% por essa base de comparação, atingindo 67,844 milhões de toneladas no período.
Os papéis da Vale (VALE3) registram leve alta de 0,59%.
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