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• 2024-08-25 15:39:32

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais

A proposta também altera o período de inelegibilidade estipulado pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continuará sendo de oito anos, mas começará a contar a aprtir da condenação, ao invés de após o cumprimento da pena.

Durante o julgamento virtual, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou contra a imposição de prazo para que a Câmara delibere sobre o impeachment. No entanto, ela terá de votar novamente no futuro julgamento no plenário físico.

Em outra frente, foi autorizado que exportadores brasileiros possam receber receitas de exportação em contas mantidas em seu nome em instituição financeira no exterior.

“Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel”, disse.

No comunicado divulgado nesta sexta, a Lafarge informa que o negócio inclui as cinco plantas integradas de produção de cimento que opera no País, quatro estações de trituração, seis unidades de agregação e 19 unidades de mistura de concreto.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisEsgotado em tempo recordeSem perder tempo, os torcedores doclube sgotaram em 2 horas as 850 mil‘fan tokens’ (FTO), o $SCCP,lançado oficialmente no início domês

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (9), em Brasília, para conversar sobre a crise política e a greve dos caminhoneiros.

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A companhia ainda tentou retomar partes do planejamento, com a negociação de parcerias, mas não deu certo.

Os estoques de gasolina tiveram baixa de 7,215 milhões, a 219,999 milhões de barris, ante projeção de queda de 2,9 milhões de barris. Já os de destilados caíram 3,141 milhões de barris, para 133,586 milhões de barris, quando a expectativa era de recuo de 2,3 milhões de barris.