o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou nao
A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.
Em São Luís, capital do Maranhão, o valor dispensado pelas famílias chega a 25%, o que compremete um quarto do orçamento. Com isso, este dado é o mais alto no país para o mês. Segundo a pesquisa, a dificuldade ao se proteger da inflação é por conta ds região possuir uma renda média familiar baixa.
Tanto Guenzburger como Viali, são diretores não estatutários e se reportarão diretamente ao diretor presidente, Rodrigo Modesto Abreu, que por sua vez, vai acumular interinamente as funções de Faria até que o conselho de administração escolha um novo executivo para substituí-la.
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Em linha com o que já vinha sendo apontado por membros do time econômico, o PLOA 2022 manteve os parâmetros econômicos atualizados pelo ministério em julho, por ocasião do último relatório bimestral de receitas e despesas: alta de 5,30% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 2,51% em 2022; com IPCA subindo 5,9% em 2021 e 3,5% em 2022.
O preço mais caro da gasolina foi encontrado pela ANP em Bagé, no Rio Grande do Sul (R$ 7,219/litro), e o mais barato em alguns municípios de São Paulo, inclusive a capital (R$ 5,099/litro). O preço médio do País ficou em R$ 5,982 por litro na semana passada.
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Como parte da proposta aprovada, o governo do RS ficará também autorizado a ceder até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital total) aos municípios atendidos pela Corsan que venham a assinar aditivo contratual, em até 90 dias após a entrada em vigência da Lei, prevendo a extensão do prazo contratual até 2062, e a inclusão ou adequação das metas de qualidade, de eficiência e de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.
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