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Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’O Santander Brasil anunciou nesta quarta-feira a compra da imobiliária online Apê11, ampliando a aposta no segmento de financiamento de imóveis.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.
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“Para minimizar os problemas concorrenciais identificados, recomendou ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final, que a aprovação da operação seja condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC), com remédios estruturais e comportamentais.”
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O presidente do judiciário destacou que discursos de ódio não são aceitáveis. “Ofender a honra dos ministros, incitar discurso de ódio são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, afirmou. “Quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não promove a democracia, mas a política do caos.”
“O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, ministro Luiz Fux, se manifestará nesta quarta-feira, no início da sessão da Corte, a respeito dos atos do dia 7 de Setembro”, informou a assessoria de imprensa do Supremo.
O anúncio marca o 50º aniversário dos EAU, que buscam acelerar reformas econômicas e sociais para um futuro pós pandemia. “Estamos construindo uma nova economia de 50 anos”, disse bin Touq na coletiva. “Qualquer um que esteja tentando ser mais conservador e fechar seus mercados, (obterá) valor apenas no curto prazo. No longo prazo, estará prejudicando suas economias”, afirmou o ministro da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória que altera o marco civil da internet para combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, disse a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
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O bloqueio de rodovias já está prejudicando a distribuição de produtos fabricados em grandes frigoríficos que vem dos estados do Mato Grosso e de Santa Catarina.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.
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