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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.
Por lei, as áreas do polígono do pré-sal precisam ser ofertadas em regime de partilha. Desde sua regulamentação, foram realizadas seis rodadas de licitações do pré-sal e uma rodada de licitações do volume excedente do contrato da cessão onerosa na área do pré-sal.
Às 9:10, o dólar recuava 0,44%, a 5,3613 reais na venda, enquanto o principal contrato de dólar futuro caía 0,35%, a 5,364 reais.
O programa terá prazo de duração de 18 meses, com início no dia hoje e finaliza apenas no dia 23 de fevereiro de 2023.
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A margem Ebitda baixou 0,6 ponto porcentual, para 29,3%. A receita líquida totalizou R$ 4,389 bilhões, queda de 3,4%.
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Petrobras (PETR4)
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“O anúncio de hoje reforça nosso compromisso em buscar avanços científicos com a adição de moléculas potencialmente melhores da classe ao nosso pipeline inovador”, disse Andy Schmeltz, presidente global e gerente geral da Pfizer Oncology.
“O ambiente regulatório teve melhorias, mas ainda é um dos pilares do ecossistema que merecem atenção”, diz Barrence.
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