Chinese Mammon

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• 2024-08-24 15:59:09

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EspecialistasO diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Os economistas projetaram que a taxa Selic deve terminar 2023 em 12,25%, uma queda de 0,25 ponto percentua em relação ao levantamento anterior. Segundo o Focus, a expectativa é que o BC inicie o corte de juros já em julho de 2023.

Antes disso, o mercado analisará o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) norte-americano, que será anunciado na terça-feira (13) e pode mexer nas apostas dos juros, apesar da ampla maioria apoiar uma manutenção da taxa. De acordo com dados do FedWatch, do CME Group, há cerca de 78% de probabilidade de que os juros continuarão no intervalo entre 5,00% e 5,25%.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

No cenário político, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar o novo arcabouço fiscal. Se aprovado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pretende levar o texto a plenário o mais rápido possível.

No entanto, é importante ressaltar que a prorrogação não deve atrasar ainda mais a implementação do novo ensino médio, que já estava prevista para ocorrer gradualmente. O Ministério da Educação enfatiza que, mesmo com a ampliação do prazo da consulta pública, o cronograma de implementação será mantido.

Confira os indicadores da semana entre 5 e 9 de junho:

Além disso, João Doria também explicou porque deixou de uma vez por todas a sua carreira política e afirmou que sua saída foi sem “acusações ou mágoas”. Para ele toda política tem o seu lado grato e ingrato e afirma que assim como tudo na vida, as coisas que caminham bem podem, em um determinado momento, passar a caminhar em uma atmosfera de injustiça.

Recife: 0,14%São Paulo: -0,01%Belo Horizonte: -0,05%Rio de Janeiro: -0,05%Salvador: -0,24%Porto Alegre: -0,37%Brasília: -0,73%Cenário corporativoCopel (CPLE6) – A companhia elétrica anunciou que iniciou a distribuição da 8ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com o comunicado, o montante total da oferta é de R$ 1,6 bilhão, por meio da emissão de 1,6 milhão debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada. A oferta terá como coordenador líder o Bradesco BBI, enquanto os outros coordenadores da distribuição serão a XP, o Banco ABC e a corretora Alfa.

Desenvolver, no entanto, o capital intelectual é uma tarefa árdua em que o objetivo fundamental de se construir uma nação com elevada capacidade pode ser facilmente perdido por assuntos comezinhos da política doméstica. Os países que pretendem alcançar um desenvolvimento intelectual superior devem priorizar ecossistemas que estimulem o a intelectualidade, o mérito e a competição.

Esse alto índice de conclusão do ensino médio no Distrito Federal reflete o compromisso e o investimento do governo local na área da educação. Políticas educacionais que priorizam a qualidade do ensino, a capacitação dos professores e a oferta de oportunidades de formação contribuem para a formação de uma população mais qualificada e preparada para os desafios do mercado de trabalho.