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Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
Quinta-feira (8 de Junho)
Arroz, feijão e trigoNo caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.
Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFOs próximos dias preveem mais calmaria aos mercados mundiais – se é que existe uma período tranquilo ultimamente -, uma vez que os investidores acabaram que passar por uma semana agitada com as negociações do teto da dívida nos Estados Unidos e as votações em Brasília. Além disso, dados do mercado de trabalho norte-americano também movimentaram as bolsas.
Com a entrega do maior projeto de sua história, Puma II, Klabin pode aumentar de forma expressiva seu pagamento de dividendos. Acompanhe alguns cenários do que pode estar por vir. (KLBN4;KLBN11).
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Brasília (DF), 15/06/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,36% em maio, abaixo do registrado no mês anterior (0,53%), de acordo com o IBGE.
Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.
No longo prazo, os economistas fizeram apenas uma modificação, com oPIB de 2026indo para 1,90%, de 1,80% do levantamento anterior. Os dados de inflação (4,00%), câmbio (R$ 5,20) e juros (9,00%) não sofreram alteração.
CargosDurante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.
O levantamento foi feito com crianças do 2° ano do ensino fundamental e os alunos foram avaliados com base em critérios construídos junto a profissionais da educação infantil, abrangendo desde leitura e escrita básica até interpretação de textos verbais e não verbais.
“Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer os tripulantes em segurança”, afirmou a OceanGate sobre o submarino desaparecido, em comunicado. “Todo o nosso foco está nos tripulantes do submersível e suas famílias.“
A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).
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