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• 2024-08-24 01:42:58

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Governo defende PEC dos precatórios em meio à saraivada de críticas na CCJ

No documento, redigido com ajuda do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro afirmou que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes, amenizando o tom depois de atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso durante manifestações do feriado de 7 de Setembro.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 0,43%, a 8.800,60 pontos.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

As fontes disseram que o Conselho de Governança do BCE concordou com uma meta específica para seu Programa de Compras de Emergência da Pandemia dentro dessa faixa e que estaria inclinado a se dar flexibilidade para comprar mais ou menos com base nas condições de mercado.

“A refinaria da Alunorte será um importante consumidor de gás no Pará e, portanto, um facilitador para o estabelecimento do fornecimento de GNL no Estado do Pará.”

Além disso, a proposta restringe a divulgação de pesquisas eleitorais, para que só possam ser divulgadas até a antevéspera do pleito.

Com o Refis e o imposto de renda, os gastos vão de US$ 3,8 bilhões a US$ 4,2 bilhões e na categoria “outros” o valor oscila de US$ 600 milhões a US$ 900 milhões.

As discussões sobre como alterá-las provavelmente durarão até 2022, mas alguns temas comuns já estão surgindo, como a necessidade de proteger o investimento do governo, geralmente a primeira vítima de qualquer corte de gastos durante as crises.

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

“Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel”, disse.

Para o sócio-fundador da Liberta Investimentos, Leandro Ruschel, a greve não deve perdurar por muito tempo: “Os caminhoneiros estão muito divididos, há várias associações, há iniciativas próprias, há grupos dispares, e agora o próprio presidente está pedindo para que a greve não continue. Então, acho que é uma boa chance de nós termos algumas ações individualizadas, pequenos grupos fazendo a greve, mas eu não creio que terá o mesmo alcance, o mesmo caos que foi gerado em 2018”, disse.