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• 2024-08-18 15:38:56

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Na última quarta-feira (14), a agência de classificação de risco S&P Global Ratings alterou a perspectiva de rating (nota de crédito) do Brasil de estável para positiva, classificação essa que não acontecia no país desde 2019. Além disso, a agência reafirmou o rating de crédito soberano, que reflete a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, em “BB-“.

Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos, nesses dois casos o resultado é “reflexo do bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis”.

A iniciativa do MEC busca atender às demandas do mercado de trabalho, que está em constante evolução, demandando profissionais capacitados e atualizados. Os cursos oferecidos são elaborados por especialistas renomados em cada área, garantindo a qualidade do conteúdo e a relevância das informações transmitidas.

Mas pode haver um tempo bastante largo entre o momento da cobrança do come-cotas e o vencimento do IRPJ. No caso das PJs tributadas no regime do Lucro Presumido, especificamente aquelas que escolhem tributar suas receitas em regime de caixa (tributação no recebimento das receitas), o IRPJ é devido apenas quando há o resgate.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Ásia e EuropaOs mercados asiáticos fecharam em baixa nesta segunda, depois que o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se encontrou com o líder da China, mas os dois lados não deram sinais de progresso em uma série de conflitos.

O Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

Por outro lado, cinco atividades tiveram queda no volume de vendas no período: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-7,2%), tecidos, vestuário e calçados (-3,7%), combustíveis e lubrificantes (-1,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,4%) e móveis e eletrodomésticos (-0,5%).

No entanto, é importante ressaltar que a prorrogação não deve atrasar ainda mais a implementação do novo ensino médio, que já estava prevista para ocorrer gradualmente. O Ministério da Educação enfatiza que, mesmo com a ampliação do prazo da consulta pública, o cronograma de implementação será mantido.

Além disso, as ações da Vale (VALE3) pesam no índice hoje, uma vez que a decisão da China cortar taxas básicas de empréstimos de referência (LPR) em 0,1 ponto percentual não foi o suficiente para agradar ao mercado.

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

Brasília (DF), 15/06/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”. 

Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina. 

Entendendo: na prática, não houve aumento do teto de gastos, mas sim a eliminação temporária por 2 anos, até 1º de janeiro de 2025. Passada a eleição de 2024, voltaremos a discutir a matéria. Sim, nada foi resolvido, a alternativa adotada foi empurrar com a barriga – não por acaso, vários republicanos criticaram o acordo; inclusive o candidato às primárias do partido e governador da Flórida, Ronald De Santis (clique para ver sua crítica).