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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
Como os empréstimos do Tesouro posteriormente considerados irregulares pelo TCU foram feitos em condições mais favoráveis, esse tipo de cronograma, na prática, abre brecha para que a antecipação não ocorra porque o banco sempre alegará que terá perdas com o repasse ao Tesouro.
O protótipo, criado em 18 meses, “coloca um fim a ansiedade de autonomia”, disse a Mercedes-Benz, referindo-se a um dos principais obstáculos para a adoção mais acelerada de veículos elétricos.
Confira a agenda econômica desta terça-feira:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria ontem, 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31.
Afinal, um cenário de juros baixos gera aumento do acesso ao crédito, o que estimula o consumo, aumenta a demanda e aquece a economia, mas também pode acelerar a inflação. No cenário oposto, o Produto Interno Bruto (PIB) tende a se retrair, mas o avanço dos preços é controlado.
A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.
Importante dizer que tal posição não representa a visão desta casa em relação ao consumo da carne bovina.
O carvão metalúrgico negociado na bolsa chinesa de Dalian atingiu um pico de mais de dois meses diante de expectativas de demanda da China e preocupações com a oferta.
Sendo assim, Viviane explicou que isso ocorre em razão do ano de eleições no Brasil em 2022, que deixa uma margem de alta no câmbio. “Em ano de eleições no Brasil, o dólar ainda pode subir e acabar valorizando”.
Comodestaques macroeconômicos desta semana, o mercado também acompanha oIGP-DI de dezembro, na quinta-feira (06), e a produção industrial de novembro, nomesmo dia, divulgada pelo IBGE.
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