o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-18 04:55:23

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Cenário CorporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – O conselho de administração da companhia deve se reunir nesta quarta para analisar o ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) que pede a suspensão da venda dos ativos que tiveram contratos finais assinados. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, uma reavaliação sobre a continuidade de desinvestimentos com contratos já assinados, considerando a recente eleição de uma nova diretoria executiva da estatal.

IndicadoresNo Brasil, o mercado fez poucas alterações nas projeções desta semana, conforme mostrou o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. As expectativas de inflação para 2023 subiram, assim como as projeções para o crescimento brasileiro no próximo ano. A projeção para o IPCA foi de 5,93% para 5,96%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 5,90%. Além disso, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 foi para 1,48%, de 1,40% da semana passada.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

Nesse sentido, as contas externas consideram três dados. Entre eles, o desempenho da balança comercial de produtos entre o Brasil e outros países, isto é, as exportações e importações. 

A declaração aconteceu durante uma comissão no Senado, em que Rial foi convidado para falar sobre a crise na varejista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Na sessão também estava presente o atual presidente-executivo da Americanas, Leonardo Coelho Pereira, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Ferreira, entre outros.

No entanto, mesmo com números expressivos e em vias de se tornar um dos líderes mundiais no mercado de criptoativos, até muito recentemente o país carecia de uma regulamentação oficial, que trouxesse segurança jurídica aos investidores.

*Mariana do Prado Bernabé é advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados

Lojas Marisa (AMAR3)– A empresa informou a assinatura de um acordo para a venda de parte dos direitos creditórios de natureza fiscal a fundos de investimentos geridos pela Quadra Gestão de Recursos, pelo preço upfront de R$ 100,1 milhões, com mais um adicional sujeito à confirmação de determinadas

Petrobras(PETR4) – A estatal iniciou a contratação para afretamento de dois navios-plataformas destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa. De acordo com o comunicado, as unidades serão estratégicas para ampliar a disponibilidade dogásnacional, além de abrir uma nova fronteira de produção na região Nordeste. Cada plataforma (SEAP I e SEAP II) terá capacidade de processar, diariamente, até 120 mil barris de petróleo (bpd)

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

A Ford reiterou que espera construir cerca de 2 milhões de veículos elétricos por ano até o final de 2026. Com isso, espera atingir uma margem de lucro de 10% com base no EBIT até então, com uma margem EBIT ajustada de 8%.

Desse modo, o programa terá prazo de vigência entre o período de 03 de abril de 2023 a 11 de abril de 2023. “Fica a Diretoria da Companhia autorizada a definir a oportunidade e a quantidade a ser adquirida, sempre dentro dos limites autorizados”, informou a nota.