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• 2024-08-17 22:31:35

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O Programa Bolsa Família, uma iniciativa do governo brasileiro, tem como foco principal atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa prevê a distribuição de cestas básicas de alimentos e itens de higiene pessoal, contribuindo para amenizar os impactos da atual alta nos preços dos alimentos.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?Proteja-se de Golpes no Pix e Saiba como Recuperar seu Dinheiro em Casos de FraudeO Banco Central esclareceu em uma nota enviada ao UOL que quando ocorre uma transação Pix fraudulenta, a vítima deve agir rapidamente e comunicar o caso ao banco para que os fundos possam ser bloqueados. Se a fraude for comprovada, é possível solicitar a devolução dos recursos por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Utilizando este mecanismo, o autor da fraude fica marcado, fornecendo mais informações para que as instituições participantes do Pix possam rejeitar transações futuras e, assim, evitar novas vítimas.

Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.

Quais outras informações são importantes?Utilizando as plataformas de serviços do INSS, é possível ter acesso a uma grande quantidade de informações relevantes, ajudando a se manter sempre atualizado em relação aos pagamentos. O extrato de pagamento de benefícios, o valor a ser recebido no próximo ciclo de pagamento e as próprias datas de pagamento, são alguns exemplos.

O que é o BPC?O BPC, garantido pela LOAS, é exatamente esse pagamento não previdenciário destinado a proporcionar um meio de subsistência para aqueles que não têm o suporte de suas famílias. A remuneração equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, que é concedida aos que demonstram incapacidade de trabalhar e não terem familiares que possam ajudar. Cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo idosos que precisam de ajuda com atividades básicas, estão recebendo esta assistência no Brasil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A dúvida quanto ao valor do PIS/PASEP é devido ao fato de sua quantia ser atrelada ao salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Assim, o montante do PIS de 2024 só contará com definição após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo referente ao ano de 2024. A atual crise pandêmica e seus desdobramentos têm movimentado o calendário governamental, atrasando e alterando a entrega de vários benefícios sociais importantes.

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“A liberação do Saque Calamidade do FGTS é uma medida importante para auxiliar os trabalhadores que foram afetados pelas chuvas em Santa Catarina. Estamos trabalhando para agilizar o processo de liberação e garantir que as pessoas recebam o auxílio financeiro necessário o mais rápido possível.”, afirmou um representante da instituição financeira.

A proposta do governo para o salário mínimo em 2024 foi anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). O novo valor proposto é de R$ 1.421, o que representa um acréscimo de R$ 101 em comparação com o salário mínimo atual de R$ 1.320. A proposta, se aprovada, será implementada a partir do próximo ano.

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Liquidaçãode títulos leva rendimento de Treasuries de 10 anos à beira dos 5%;Haddad: governo prepara instrumento de proteção cambial para atrair investimento estrangeiro;Pedidos iniciais came seguro-desemprego sobem para 180 mil nos EUA; Investidores aguardam falas de Jerome Powell, presidente do Fed, que discursa às 13h (pelo horário de brasília).Confira abaixo as principais notícias que movem o mercado e mexem com seus investimentos:Boa noite, investidores! Estamos encerrando o período de cobertura. Nos vemos amanhã no BM&C News.Fechamento de mercadoIbovespa: 114.004,30 (-0,05%)S&P 500: 4.277,35 (-0,86%)Nasdaq: 13.186,17 (-0,96%)Dow Jones: 33.414,17(-0,75%)Dólar: R$ 5,05 (-0,03%)Euro: R$ 5,35 (+0,47%)Dólar fecha em leve queda de 0,03%, cotado a R$ 5,05Nesta quinta, dólar registrou uma cotação máxima de R$ 5,08 e mínima de R$ 5,01.