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Quem será beneficiado pelo 14º salário?Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.
Também é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível. Essa pode ser uma opção mais demorada, mas é recomendado consultar um advogado de confiança para obter o melhor conselho jurídico.
Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quem está colaborando para garantir a proteção social?A proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados no Brasil contam com a colaboração entre o governo, agências da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, reconhece que “o Brasil é conhecido mundialmente por seus programas de proteção social, principalmente para famílias com crianças. O Unicef promove proteção social para famílias vulneráveis em todas as partes do mundo, e o Brasil é um dos poucos países onde os migrantes têm acesso a proteção social completa”.
Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.
O Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP)Os processos de reajuste tarifário se dividem na RTA e na RTP. A Neoenergia Brasília, por exemplo, passa atualmente pelo RTA, que sugeriu o aumento médio de 9,32% nas tarifas. Já a EDP SP, CPFL Piratininga e Equatorial Goiás estão passando por uma RTP, ou seja, um processo que ocorre de 4 a 5 anos e pode resultar em diferentes alterações de valor para consumidores de alta e baixa tensão.
Finalizando, a implantação do Pix continua gerando dividendos e reforça o compromisso do Banco Central na inovação da estrutura financeira no Brasil.
No último ano, um dos grandes pontos que afetaram este período promocional de compras, principalmente no comércio online, foi a Copa do Mundo. O estudo foi divulgado pelo Google, em parceria com a Offerwise, uma empresa que organiza grandes pesquisas.
Repercussão política da propostaEnquanto os atuais debates políticos podem ser intensificados com a inclusão desse tema, a iniciativa do Ministro Luiz Marinho mostra a preocupação atual do Ministério em otimizar os benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir uma gestão responsável do FGTS.
O que esperar da nova estratégia da Petrobras?Com a implementação de uma nova estratégia comercial, a Petrobras buscou refletir as melhores condições de refino e logística na sua precificação. O resultado tem se mostrado bem-sucedido, tornando a empresa mais competitiva no mercado e evitando o repasse de volatilidade para o consumidor, conforme aponta Prates. Esse marco certamente traz um novo panorama para a economia brasileira.
As mudanças recentemente propostas visam beneficiar as famílias na concretização do sonho da casa própria, adequando as modalidades do programa à realidade brasileira atual. No site oficial do Ministério das Cidades é possível conferir mais detalhes e atualizações sobre o ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Historicamente, o 13 salário INSS foi criado para trazer alívio para as finanças dos aposentados e pensionistas durante a época das festividades de fim de ano. Normalmente, estes valores são pagos em duas parcelas, mas, desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, os pagamentos têm sido antecipados.
Quanto é disponibilizado pelo programa Bolsa do Povo?O valor disponibilizado pelo Bolsa do Povo varia de acordo com o tipo de benefício concedido ao cidadão. Por exemplo, para o Bolsa Trabalho, é concedido um auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses, oferecendo ocupação e qualificação profissional para cidadãos desempregados e em situação de vulnerabilidade social. De forma geral, o cartão Bolsa do Povo concede valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 2.400,00.
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