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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Qual é a maneira eficaz de reativar o BPC?Para reativar o BPC, o beneficiário precisa atualizar seus dados no CadÚnico. Este procedimento pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde será necessário apresentar os documentos de todos os membros da família.
No entanto, é preciso seguir as regras para se manter como beneficiário. Dados atualizados e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal são imprescindíveis.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Leilão da Receita Federal oferece produtos Apple com grande descontoSe você está de olho na próxima geração dos dispositivos Apple, incluindo iPhone 14 e Apple Watch, essa pode ser a sua chance de adquirir a um preço mais em conta. Tudo isso graças ao mais recente leilão da Receita Federal que teve início ontem (10 de outubro de 2023) e vai até o dia 18 de outubro de 2023.
Não foi somente a inflação americana que roubou os holofotes. Questões geopolíticas também desempenharam um papel importante no dia. A guerra entre Israel e Hamas, por exemplo, levantou incertezas sobre a oferta global de petróleo, que voltou a fechar em grande alta nesta sexta-feira (13).
Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.
STOXX 600: 450,42 (+0,28%)FTSE 100: 7.631,42 (+0,42%)DAX 30: 15.237,15 (+0,33%)CAC 40: 7.022,19 (+0,27%)FTSE MIB: 28.390,00 (+0,54%)IBEX 35: 9.286,98 (+0,59%)(12h35) – Destaques do Ibovespa desta segunda-feiraMaiores Altas
Quais outros fatores mundiais influenciaram o mercado?Não foi somente a inflação americana que roubou os holofotes. Questões geopolíticas também desempenharam um papel importante no dia. A guerra entre Israel e Hamas, por exemplo, levantou incertezas sobre a oferta global de petróleo.
EUA tem aumento de preços e reflexo nos títulos de referênciaContrário às expectativas, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) dos EUA, que mede a elevação de preços dentro do país, subiu 0,6% na base mensal e avançou 3,7% no confronto anual, valores acima das expectativas de mercado, que eram de altas de 0,3% e de 3,6%. A observação de Art Hogan, estrategista-chefe de mercado na B. Riley Wealth, é de vital importância nesse cenário: “As cifras principais sempre recebem a maior atenção, mas é relevante analisar o núcleo (inflação), porque é isso que o Fed utiliza para tomar qualquer decisão.”
Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.
A vida lá fora confunde-se com a vida dentro da escola, onde se busca enxergar o mundo de fora pela ótica de dentro e o resultado dessa busca decepciona várias vezes, porque, na escola, o céu tende a ser mais colorido, as dores, mais temporãs, os conflitos, mais passageiros e o aprender é logo ali. Escola é o lugar em que se acredita nas potencialidades e na inteireza da pessoa humana.
(15h55) – Preços internacionais do petróleo fecham em queda, após forte alta do dia anteriorO petróleo segue impactado com a guerra em Israel, com um cenário tenso no Oriente Médio, que ainda podem incluir Líbano e Irã. Os preços hoje foram corrigidos, com as tensões da guerra não escalando como se imaginava no primeiro momento.
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