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• cIDCQ4eyMG
• 2024-08-16 16:18:42

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%), segundo o IBGE.

O documento foi registrado no 14º Tabelião de Notas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Veja:

Logo, a mudança de CEO é para o analista um movimento positivo. Pois, pode não só acelerar as melhorias dentro da companhia como também acalmar os ânimos do governo, fazendo concessões estratégicas e evitando que os avanços da privatização sejam perdidos.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

E, como eu disse, você não precisa de muito para começar. Na verdade, Granville destaca que você precisa apenas de:

O novo arcabouço fiscal – publicado nesta quinta-feira (31) noDiário Oficial da União– restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.

De acordo com o Ministério da Fazenda, devedores no cartão de crédito, cheque especial e CDC são os mais contemplados pelas renegociações. Até o momento, 10 milhões foram beneficiados com parcelamentos de 12 a 120 meses e taxas personalizadas. Essa quantia deve subir até o prazo final de vigência do Desenrola Brasil.

Além disso, o Índice de Gerente de Compras (PMI) composto no Brasil também foi divulgado, e apresentou uma alta para 50,6 em agosto, ante 49,6 registrado no mês anterior, de acordo com o S&P Global. Já o PMI de serviços, por sua vez, passou de 50,2 em julho para 50,6 em agosto.

Além disso, a balança comercial dos EUA também foi divulgada e registrou um déficit comercial de US$ 65 bilhões em julho, resultado abaixo das expectativas de mercado, de US$ 68 bilhões. O número é resultado de US$ 251,7 bilhões em exportações e US$ 316,7 bilhões em importações.

A Febrabaninformou ainda que as contas de consumo, como água, energia etelefone, além doscarnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.

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