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• 2024-08-16 10:40:39

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(Texto traduzido. Para ler a versão original na íntegraclique aqui)

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

A volatilidade percebida nos últimos três meses do bitcoin é de 87% ante 16% do ouro, segundo o banco de investimento.

ComparaçõesO estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

Crescimento

O fornecimento limitado de bitcoin — baseado em mineradores que produzem um determinado número de novas moedas — levou os detentores da moeda a cobrar um prêmio maior, disse o JPMorgan. Além disso, os fluxos de varejo também podem ter ampliado os fluxos institucionais, acrescentou.

Quando a pandemia diminuir e os consumidores puderem gastar livremente de novo, George disse que a economia pode enfrentar “pressões de preços”.

do varejo com a Páscoa não é tão pequeno como esse que a gente está esperando”, disse à Agência Brasil o economista senior da CNC, Fabio Bentes. As estatísticas mostram que o movimento de vendas da Páscoa é crescente ano a ano até 2019, com pequenas oscilações, e despenca em 2020. O faturamento caiu de R$ 2,33 bilhões, em 2019, para R$ 1,66 bilhão, no ano seguinte.

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.