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Apesar da expectativa de votação da legislação eleitoral, a matéria ainda não foi inserida no sistema da pauta da semana da Câmara.
As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.
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Mais cedo, o embaixador do Catar no Afeganistão afirmou que uma equipe técnica havia conseguido reabrir o aeroporto de Cabul para receber auxílio, segundo o canal de notícias do Catar, Al Jazeera.
A Anfavea disse ainda que, na soma de todas as categorias, houve crescimento de 33% na produção desde o início de 2021. As vendas caíram 5,8% em agosto ante o mesmo período de 202. Foram vendidas 172,8 mil unidades e este total é o mais baixo em 16 anos.
Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.
Os parlamentares sul-coreanos se adiantaram ao plano do Google de introduzir uma comissão de 30% em outubro, revertendo anos de isenção específica para o país asiático.
Às 10:39, o Ibovespa caía 0,01%, a 116.919,39 pontos. O volume financeiro somava 1,9 bilhão de reais. Às 10h07, o Ibovespa cai 0,13%, aos 116.779 pontos, após abertura, e às 10:01, o dólar avançava 0,48%, a 5,2086 reais na venda. O dólar futuro de maior liquidez avançava 0,18%, a 5,2255 reais.
Os protestos não afetam, até o momento, o escoamento de produtos agrícolas como grãos, disse à Reuters a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), por meio da assessoria de imprensa.
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