advogado do trabalho online

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• 2024-08-15 13:40:41

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Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.

O Palácio do Planalto emitiu nota oficial, informando que Bolsonaro foi ao hospital investigar a causa dos soluços. A nota diz ainda que ele deverá ficar sob observação por um período de 24h a 48h, não necessariamente no hospital. O texto afirma que Bolsonaro passa bem e está animado.

Portanto, o terminal deve contar com 90 mil metros cúbicos de tancagem, com dutos para movimentar a matéria-prima e ainda fazer conexões logísticas. Por ano, o terminal irá comportar o equivalente a1,5 milhão de tonelada de GLP.

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As verbas de natureza indenizatória, grosso modo, que não são o salário em si, não sofrem descontos, mesmo quando a soma dos ganhos ultrapassa o teto. Ao longo dos anos, representações de servidores trabalharam para que benefícios desse tipo fossem incorporados. São um caminho para aumentar os pagamentos sem descumprir legislações. O projeto mexe justamente nessas condições.

Na projeção divulgada hoje, o governo incluiu na conta R$ 880 milhões de previsão de arrecadação da medida que permite aos contribuintes fazerem atualização do imóvel pagando uma alíquota de 4% sobre a diferença do valor. Para 2023, a Receita estima uma redução no recolhimento de tributos de R$ 2,45 bilhões e de R$ 2,03 bilhões em 2024 com essa mudança.

O Icei varia de 0 a 100 pontos, indicando confiança acima de 50 pontos e falta de confiança abaixo desse valor. O índice é composto por dois indicadores: condições atuais e expectativas.

IBGE: Vendas no varejo sobem 1,4% em maio, ante abrilCPI dos EUA sobe 0,9% em junho ante maio e leva inflação anual a 5,4%

Com cerca de 1,7 milhão de toneladas registradas no quarto mês do ano, o terminal cearense chegou ao total de 6,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas no primeiro quadrimestre de 2021, elevando a média mensal para quase 1,7 milhão de toneladas. Em 2020, o fluxo médio no período de janeiro a abril foi de 1,4 milhão de toneladas, enquanto em 2019 esse valor beirou a casa de 1,2 milhão de toneladas.

Em seurecursojunto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.

O índice da B3 fechou com uma leve alta de 0,46%, enquanto o fundo de ações SPX Patriot teve alta de 1,93% em junho e já passa de 15% no acumulado do ano. Em 2020, porém, fechou com queda de 0,93%.

Risco hídrico mostra necessidade de privatizar Eletrobras, diz secretárioConsumidores devem pagar R$ 13,1 bilhões por uso de energia neste anoO cálculo do CBIE considera um crescimento do PIB de 2,7%, menor do que a projeção mais recente do Banco Central (4,6%). Emnota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a análise do ONS leva em conta um crescimento de 3% da economia e não indica déficits de energia ou potência. Cita o plano do governo para redução de vazão das usinas.