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A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.
“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
No entanto, a Autoridade do canal foi forçada a suspender temporariamente a navegação enquanto decorrem as manobras para colocar novamente o porta-contentores em circulação.
A fala vem após os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na quarta-feira (8) sobre cometer crime de responsabilidade para quem descumprir decisões judiciais. “Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
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Agenda econômicaIBGE: Vendas no varejo restrito em julho projetam mediana de 0,70%, na margem; no varejo ampliado, de -0,60%, na margem (9h);EUA/Dpto. do Trabalho: PPI de agosto (9h30);EUA: Presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, participa de evento do Banco da Finlândia (10h);EUA/Dpto. do Comércio: estoques no atacado em julho (11h);EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação (14h).
O novo produto começou a ser desenvolvido pela Vale em 2004. Os primeiros testes industriais foram realizados em 2019, em um forno a carvão vegetal. Em 2020, foi testado em forno a coque de grande escala. Durante anos, siderúrgicas tentaram desenvolver produto semelhante, sem sucesso – o aglomerado se desintegrava no alto-forno. A Vale já patenteou a tecnologia em 47 países.
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A Latam Brasil informou nesta quinta-feira que vai operar, em setembro, 82% da sua oferta doméstica de assentos (medida em ASK) em relação a igual período de 2019, período pré-pandemia. Na comparação anual, a oferta da empresa deve ser 220% maior.
Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.
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