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Além disso, nas situações em que o consumidor final não for contribuinte do ICMS, o Difal –diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente– caberá à Unidade Federativa em que ocorrer a entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço, mesmo que tenha passado pelos territórios de outros Estados até o destino final, de acordo com o comunicado.
A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.
Confira a análise na íntegra:
O acordo vai permitir que o utilitário esportivo elétrico da Volvo, que começará a ser produzido neste ano, seja compatível com o Google Assistant e o sistema de navegação Google Maps.
Entre as ações com as maiores altas, estão: BRF (BRFS3: +1,25% – R$ 22,70); Vale (VALE3: +0,95% – R$ 77,81); Banco Pan (BPAN4:+0,32%– R$ 9,46)
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Contrária à medida, a associação dos grandes consumidores de energia (Abrace) calcula que a compra compulsória da energia proveniente do complexo impõe aos consumidores custos anuais de cerca de 2,24 bilhões de reais.
O presidente da associação afirmou que as distribuidoras têm carregado custos externos ao seu negócio –principalmente decorrentes da crise hídrica–, e que o assunto exige um tratamento diferenciado e com rapidez.
O chefe do executivo estava internado desde a madrugada de segunda-feira para tratar de uma obstrução intestinal.
A atividade industrial da China cresceu no ritmo mais rápido em seis meses em dezembro, impulsionada por saltos de produção e alívio das pressões de preços, mas um mercado de trabalho e a confiança empresarial mais fracos trouxeram incerteza, mostrou nesta terça-feira uma pesquisa privada.
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Perdas de US$ 44 bilhões a Covid-19 já representam o terceiro maior custo para seguradoras na história, superando catástrofes como as do furacão Katrina e dos ataques de 11 de setembro, disse a corretora de seguros Howden nesta terça-feira.
A redução projetada por ora se deve basicamente ao impacto da estiagem sobre as lavouras do Paraná e Rio Grande do Sul, disseram à Reuters analistas da empresa de gestão de risco e hedge de commodities agrícolas e energéticas.
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