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O texto de Bezerra também prevê compensação proporcional aos municípios. Mas não contempla demanda dos secretários de Fazenda dos Estados, de modulação para energia e telecomunicações. Esse ponto integra a proposta de conciliação apresentada pelos Estados ao STF.
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta aprovada pelo Congresso no fim do último mês, que tinha como objetivo proibir a cobrança para despachar bagagens tanto de voos nacionais, como de internacionais.
Os índices futuros dos Estados Unidos e as bolsas europeias operam em alta nesta segunda-feira (20), mas o mercado norte-americano continuará fechado devido ao feriado de Juneteenth, o que levará a uma menor liquidez para a bolsa brasileira.
“Diante dessa preocupação, nós construímos um consenso espetacular”, avaliou.
Segundo ele, as expectativas ainda indicam que a inflação vai cair. “Não declaramos vitória até termos evidência forte de que inflação está em queda. A implementação da política monetária será flexível e sensível aos dados econômicos”, afirmou.
O resultado foi obtido por meio de um exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense. Agora, o órgão público deve investigar se o outro material encontrado pertence ao indigenista brasileiro.
No ano passado, a Bybit registrou mais de 35.000 inscritos, que se dividiram em duas categorias majoritárias de disputa: individual e por equipes. Um recorde de USDT 4,09 milhões em prêmios e 1.339 NFTs foram desbloqueados pela comunidade, com jogadores de 136 regiões elegíveis participando. O vencedor da categoria individual apresentou uma demonstração de lucros e perdas de 7.265,94%.
Precisa emitir um DARF quem tem tributos federais para pagar. É o caso de operações na Bolsa de Valores que incluem: day-trade, ações, opções, BDRs, ETFs, commodities, fundos imobiliários, entre outros.
Segundo comunicado, a Eletrobras deverá convocar assembleia geral extraordinária para eleição dos novos membros do conselho.
A fabricante de cosméticos Revlon Inc entrou com pedido de falência, vítima de interrupções na cadeia de suprimentos global que elevaram os custos das matérias-primas e levaram os fornecedores a exigir pagamentos adiantados.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou em alta de 1,32%, enquanto o índice de Xangai subiu 0,5%. Ambos tocaram a máxima desde 8 de março mais cedo na sessão.
“A compensação com recursos financeiros oriundos da CFEM, em 2023, valerá para todos os casos em que a compensação com serviços da dívida não seja suficiente”, diz, no novo relatório.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), essa medida evitaria a necessidade de aprovação de leis estaduais específicas para reduzir as alíquotas neste ano e as restabeleceria quando esse prazo se encerrar.
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