art 50 lcp comentado

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• 2024-08-13 12:37:51

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Em um ano marcado por forte crescimento na arrecadação tributária, o Ministério da Economia revisou suas estimativas e passou a prever que o governo federal encerrará 2021 com um déficit primário de 89,8 bilhões de reais, o melhor resultado em sete anos.

Na nova temporada (2021/22), caso a estimada safra recorde se confirme, o Brasil poderia voltar à posição de segundo exportador global, atrás apenas dos Estados Unidos, com embarques de 43 milhões de toneladas, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). O país superaria Argentina e Ucrânia entre os maiores exportadores.

O projeto Serpentina localiza-se nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Santo Antônio do Rio Abaixo e Morro do Pilar, no Estado de Minas Gerais, e compreende direitos minerários contíguos ao Minas-Rio.

– Benefício Composição Familiar (de R$ 65): diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado a pessoas entre 3 e 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;

Aplicativo já vale mais de US$ 250 bilhõesA Syn, ex-Cyrela Commercial Properties, informou na terça-feira (28) que concluiu uma joint venture de controle compartilhado com a gestora SPX.

EUA e Reino Unido vêm batendo recordes de novos casos de covid-19. Segundo especialistas, as variantes Delta e principalmente a Ômicron são as responsáveis pela nova onda de infecções. A média móvel de casos em sete dias nos EUA chegou a 267 mil nesta quarta-feira, 29, segundo o The New York Times. O Reino Unido somou 183 mil novas contaminações em 24 horas – no país, 90% das internações são de quem não tomou a dose de reforço.

A lei ainda abre maior possibilidade de pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e passa a permitir pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil, se os recursos forem captados no exterior.

Os preços globais do petróleo reduziram os ganhos após a queda nas cotas de importação do maior importador de petróleo do mundo, que estabeleceu 109,03 milhões de toneladas para a primeira rodada.

Segundo o relatório do banco suíço, uma possível combinação dos dois portfólios de ativos fortaleceria o balanço patrimonial da nova empresa, ao mesmo tempo que aumentaria o poder de barganha com os varejistas.

Para o sedã Mdel 3, “o chicote de cabos da câmera retrovisor pode ser danificado pela abertura e fechamento da tampa do porta-malas, impedindo a exibição da imagem da câmera retrovisora”, disse a NHTSA.

– Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o “tsunami” de infecções pela Ômicron nos últimos sete dias aumenta a pressão sobre os sistemas de saúde, que estão “à beira do colapso”. Nos EUA, a Ômicron superou a variante Delta em poucas semanas e representa 96,3% dos novos casos em três Estados do noroeste do país (Oregon, Washington e Idaho), de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

No ano até novembro, o déficit nominal somou R$ 329,415 bilhões, o que equivale a 4,16% do PIB. Em 12 meses até novembro, há déficit nominal de R$ 405,223 bilhões, ou 4,71% do PIB.