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Após debates, consultores da Mesa Diretora decidiram que a emenda tem natureza redacional e simplesmente equipara o texto a exigências legais, especialmente as previstas na Lei de Responsabilididade Fiscal, sem que seja necessário enviar a MP de volta à Câmara.
Na nota, o ministério disse ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reafirma a importância e o seu compromisso com a Política Nacional dos Biocombustíveis e que o mercado permanecerá monitorado permanentemente.
“Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor abram ações representativas contra as infrações à proteção dos dados pessoais”, disse em um parecer, Richard de la Tour, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo.
Ele ressaltou que, apesar de investimentos recentes e das últimas aquisições, a relação entre dívida líquida e Ebitda está abaixo de 2 vezes, o que dá fôlego para que a companhia continue ativa em sua estratégia de expansão.
A participação de frango no consumo de proteínas no Brasil aumentou para 43%, enquanto em carne suína subiu para 15%, a de ovos subiu para 19%, e a bovina caiu pra 23%, segundo dados oficiais citados pela BRF.
A estratégia da gestora está em um cenário otimista, que as grandes dúvidas sobre a variante ômicron estejam resolvidas e que a PEC dos Precatórios seja aprovado no Senado.
Mais cedo, os senadores republicanos Mike Lee, Ted Cruz e Roger Marshall haviam aventado a possibilidade de o governo paralisar parcialmente durante o final de semana enquanto o Senado avançava lentamente rumo a uma eventual aprovação.
“Na estratégia nacional de neutralidade climática, apresentada na COP26, o Brasil se comprometeu a utilizar renováveis no ciclo diesel, incluindo biodiesel, diesel verde e parcela renovável do diesel de coprocessamento, em bases econômicas”, afirmou.
“Na estratégia nacional de neutralidade climática, apresentada na COP26, o Brasil se comprometeu a utilizar renováveis no ciclo diesel, incluindo biodiesel, diesel verde e parcela renovável do diesel de coprocessamento, em bases econômicas”, afirmou.
Dessa vez, o objetivo do empréstimo é reduzir o déficit da conta bandeiras e bancar outras medidas emergenciais tomadas durante a crise hídrica, evitando um forte reajuste das tarifas em 2022.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, Rússia e aliados, chamados de Opep+, surpreenderam o mercado na quinta-feira ao manter os planos de adicionar 400 mil barris por dia (bpd) em janeiro.
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