cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-08-12 15:29:16

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South

É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.

Quando e como requisitar o Saque Calamidade do FGTS?CAIXA deve liberar SAQUE de R$6.220,00 para ESTE grupo de BrasileirosA liberação do saque é condicionada ao reconhecimento formal, por parte dos municípios afetados, das áreas que foram impactadas pelo desastre junto à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela gestão do FGTS. O recurso financeiro só é liberado após a execução deste procedimento.

Inclusive, até mesmo os moradores em situação de rua podem fazer o cadastro. O principal objetivo é mapear a situação socioeconômica dos brasileiros de baixa renda. Dessa forma, não existe uma regra que limite a quantidade de pessoas por cadastro.

O 13 Salário INSS é um Empréstimo?O 13 salário INSS não deve ser considerado um empréstimo. Por causa da natureza do benefício, que foi criado para aliviar as pressões financeiras durante o final do ano, ele é um pagamento devido aos aposentados e pensionistas do INSS. As únicas exceções são aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, pois trata-se de um benefício assistencial e não contributivo.

Vendas no varejo caem 0,2% em agosto, mostra IBGEO volume de vendas do comércio varejista teve queda de 0,2% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18). A média móvel trimestral, depois de variar de +0,1% no trimestre encerrado em julho de 2023, voltou a apresentar variação próxima de zero no trimestre encerrado em agosto (0,2%). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista apresentou alta de +2,3% frente a junho de 2022.

Se tal alteração for implementada, as taxas de juros que estão em vigor serão modificadas, provocando um aumento de, aproximadamente, 3% nos custos de financiamento que utilizam o FGTS. Isso pode gerar dificuldades no acesso de famílias de baixa renda ao programa habitacional.

Considera-se imprescindível destacar que a programação das datas para pagamento de benefícios são variáveis conforme o valor do benefício. É necessário compreender a diferença entre os beneficiários que recebem até um salário mínimo e aqueles que têm renda mensal maior do que esse valor.

Estes reajustes resultam na redução de R$ 0,12 no litro da gasolina e um aumento de R$ 0,25 no litro do diesel. No entanto, a Petrobras ressalta que, embora o diesel apresente um preço elevado, o acumulado do ano marca uma redução de R$ 0,44 por litro. Em relação à gasolina, a economia anual alcança R$ 0,27 por litro.

Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.

Como essas estratégias impulsionam o varejo nacional no último trimestre?A pauta se torna ainda mais importante quando pensada a luz dos últimos meses do ano. Novembro, com a Black Friday, e dezembro, com o Natal, são meses tradicionalmente positivos para o comércio, mas que em 2023 se mostram desafiadores devido à pressão da concorrência. Dessa forma, essas estratégias possibilitam às varejistas brasileiras alternativas para se manterem competitivas e continuarem atraindo consumidores, garantindo assim melhores resultados no último trimestre do ano.

Quem pode participar da promoção?Bancos oferecem recompensa de R$ 1 mil por renegociação de dívidasCom a iniciativa, bancos preveem que diversos clientes cumpram suas obrigações, ao mesmo tempo que concorrem a prêmios. Mesmo aqueles que não se enquadram no perfil inicial do Desenrola, ou seja, que não são participantes do CadÚnico e/ou que possuem dívidas acima do valor de R$ 5 mil, podem renegociar suas dívidas diretamente com o PicPay ou com o Banco Original, concorrendo as mesmas premiações.