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• 2024-08-11 13:51:45

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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

A pesquisa aponta que os principais alimentos, combustíveis e residências tiveram um aumento de 33% no Brasil.

Com essas críticas, e após a reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a solução feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é muito eficaz e tem o seu apoio. Guedes reconheceu o esforço de Pacheco através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas destacou que a solução feita por Fux seria “mais efetiva, mais rápida e mais adequada juridicamente”.

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Os bens arrematados serão pagos à vista, com a criptomoeda MATIC, podendo ser adquirida via Exchange ou pela getway de pagamento “Ramp”.

A fábrica de motores em Valladolid poderia deixar de produzir por até 17 dias no período.

Carga de soja17/02/2020REUTERS/Jorge AdornoO plantio de milho “verão” no centro-sul do Brasil deverá crescer apenas 0,6% em 2021/22 ante o ciclo anterior, para 2,973 milhões de hectares, apontou nesta segunda-feira a AgRural, notando que o país manterá um sistema que privilegia a soja na primeira safra e o cereal na segunda, o que expõe riscos para indústrias de carnes especialmente em um ano de baixos estoques.

O índice do dólar chegou a tocar mínimas em mais três semanas nesta manhã. Rand sul-africano, lira turca, peso chileno e peso mexicano, pares do real, se valorizavam entre 0,3% e 1,3% nesta terça-feira.

Alguns agricultores disseram nesta semana que as chuvas ajudaram no tamanho das sementes de soja, o que pode gerar uma surpresa positiva quando as colheitadeiras iniciarem os trabalhos –embora a maioria não tenha certeza de que algum potencial possa ter se somado às expectativas anteriores. Alguns produtores notaram uma confusão maior do que o normal nas perspectivas para a soja.

A iniciativa acontece também após a Americanas ter divulgado resultados de vendas do segundo trimestre com crescimento abaixo dos exibidos por rivais do comércio eletrônico no Brasil, como Mercado Livre e Magazine Luiza apesar da implementação de frete grátis e dos incentivos para que os vendedores usem o atendimento.

O PLOA não considerou aumento no Bolsa Família, mantendo para o programa, agora rebatizado de Auxílio Brasil, o mesmo nível de recursos observado em 2021, de 34,7 bilhões de reais, com meta de atendimento de 14,7 milhões de famílias.

Em julho, as receitas tiveram alta real de 38,1% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas caíram 18,1% na mesma comparação, já descontada a inflação.

A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.

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