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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nas redes sociais que só pode haver patriotismo com respeito às instituições. “Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil!”, escreveu.
Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.
Alguns fatores devem ser considerados nessa conta política para a definição dos próximos passos no Legislativo. A presença ou não de violência nas manifestações, o número de participantes e as mensagens passadas por eles, além da eventual participação de policiais militares nos atos, o que não é permitido por lei.
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Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”
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A oferta será coordenada pelo BTG Pactual, Bradesco BBI e Genial Investimentos.
Sobre o voto impresso, que o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, Lira disse que não admitirá mais questionamentos. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, disse.
Marcos Moore, sócio do portal do Trader, faz análise gráfica para empresas do setor elétrico. Confira a análise:
Uma análise do centro de pesquisa Bruegel encomendada pelos ministros mostrou que o investimento público adicional para cumprir os objetivos climáticos da UE terá de ser de 0,5% a 1,0% do PIB anualmente durante esta década, e isso pode exigir flexibilidade nas regras.
As vendas externas de carne bovina para a China foram suspensas após o Ministério da Agricultura confirmar no sábado dois casos atípicos da doença vaca louca no Brasil.
Ibovespa fecha em forte queda com repercussões políticas‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF
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