contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

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• 2024-08-02 14:47:43

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

Pelas regras, a avaliação da capacidade econômico-financeira será feita pela entidade reguladora em duas etapas sucessivas. Na primeira etapa, será analisado o cumprimento de índices referenciais mínimos dos indicadores econômico-financeiros e, na segunda etapa, a adequação dos estudos de viabilidade e do plano de captação de recursos. As empresas têm até 31 de dezembro de 2021 para apresentar requerimento de comprovação de sua capacidade à cada entidade reguladora responsável pela fiscalização.

Editada pelo governo no fim do ano passado, a proposta estendia a validade das regras aprovadas no ano passado até 31 de outubro. Os deputados, porém, decidiram aumentar o prazo até 31 de dezembro deste ano. O reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa.

A Eve, por sua vez, é uma empresa nova e independente dedicada a desenvolver o ecossistema da Mobilidade Aérea Urbana (UAM).

Votorantim reverte prejuízo e tem lucro de R$ 1,128 bilhão no 1º trimestreEconomia surpreende ‘favoravelmente’ no 1º trimestre, diz Banco Central“A Embraer informa estar com todas as suas obrigações contratuais em dia, bem como reitera sua capacidade de cumprimento de obrigações futuras, particularmente no processo de fabricação e entrega das aeronaves KC-390 Millennium à FAB“, disse em nota.

Porém, uma reportagem do Valor apurou que os prazos de entrega ficaram acima da média da companhia em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas nas primeiras 24 horas do evento, a quantidade de produtos comprados foi superior se comparada à Black Friday de 2020.

O texto é uma das principais “reformas estruturantes” defendidas por Guedes e sua equipe – que criou polêmica no início do ano passado ao comparar servidores públicos a “parasitas”. Também é acompanhada com lupa pelo mercado, que vê nas mudanças uma importante forma de reduzir o tamanho do Estado e o impacto do funcionalismo nas contas públicas.

As regras do decreto não se aplicam à prestação direta de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário pelo município ou pelo Distrito Federal titular do serviço, ainda que seja feita por intermédio de autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista por ele controladas.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que o imunizante desenvolvido e envasado pelo instituto recebeu uma das avaliações “mais rigorosas” feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Covas depõe nesta quinta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado e respondeu a uma bateria de perguntas do senador Eduardo Girão (podemos-CE) sobre a eficácia da Coronovac.

São Paulo–O Índice Geral de Preços (IGP-M) acelerou fortemente em maio, a 4,10%, de 1,51% em abril, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (28). No ano, o indicador alcançou 14,39% e avançou a 37,04% em 12 meses, de 32,02% até abril. Essa taxa é a maior desde o Plano Real, superando o acumulado de 32,97% de abril de 2003.

A ON de Petrobras liderou o Ibovespa nesta sessão de máximas históricas, à frente de WEG (+4,85%) e de Petrobras PN. No lado oposto, Sabesp teve queda de 4,74%, após o governo de São Paulo indicar que não dará prosseguimento à privatização.

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