Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Nesta encruzilhada em que a humanidade se encontra existem três binômios: unidade ou divisão, abertura ou isolacionismo e, por fim, cooperação ou confronto. Num cenário de recuperação econômica pós-covid-19, a cooperação que deveria ter sido a tônica principal durante – e após – a pandemia foi altamente deslocada pelo interesse dos países em assegurarem, em primeiro lugar o benefício de suas populações.

Como essas alterações do Nubank afetam seus clientes?A alma da atualização é no compartilhamento de dados e informações dos clientes. A Resolução Conjunta nº 6/2023 passa a exigir dos usuários o consentimento prévio e geral para o registro de seus dados e informações, que precisa ser formalizado em contrato, garantindo assim a transparência e proteção das informações compartilhadas. Essa mudança entrará em vigor a partir de 1º de novembro desse ano. Porém, as instituições financeiras já estão conseguindo o consentimento de seus usuários antecipadamente.

Como a tensão geopolítica global pode impactar os investimentos?Mas a questão agora é: como o conflito entre Israel e Hamas pode afetar os mercados e para onde os investidores devem se voltar para proteger seus investimentos desses riscos geopolíticos? Essa pergunta foi explorada durante o Giro do Mercado desta segunda-feira (9). Os interessados deveriam clicar aqui para assistir e entender as implicações.

Pergunta frequente: Qual o limite máximo de horas extras permitido pela CLT?A CLT determina que o limite para o trabalho em regime de horas extras é de duas horas diárias. Ultrapassagens deste limite devem ser negociadas entre o empregador e o empregado através de um acordo formal e escrito, garantindo a transparência e legitimidade da negociação.

Isso foi resultado da tomada de decisões econômicas eficientes que animaram os investidores, além de notícias favoráveis vindas dos Estados Unidos sobre uma possível estabilização das taxas de juros.

O ministro conclui reiterando a prontidão do país para liderar a economia verde, um significativo passo rumo à recuperação econômica sustentável.

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação subiu de 3,87% para 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

IR 2023: Receita anuncia novo lote de restituição em outubro; veja quem irá receberNesta quarta-feira (11), aReceita Federalinformou que haverá mais um lote de restituição IR 2023, com valores residuais de contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir. Dessa forma, segundo o fisco, esses valores serão pagos ainda em outubro. Saiba mais clicando aqui.

O que a nova gestão da Casas Bahia está planejando?Segundo os analistas do banco, a gestão da empresa apresentou uma postura coesa e fundamentada, destacando suas principais metas para curto e médio prazo, focando no controle de contingências trabalhistas e na extração de economias de SG&A (custos de vendas, gerais e administrativos).

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