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Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.
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As verbas de natureza indenizatória, grosso modo, que não são o salário em si, não sofrem descontos, mesmo quando a soma dos ganhos ultrapassa o teto. Ao longo dos anos, representações de servidores trabalharam para que benefícios desse tipo fossem incorporados. São um caminho para aumentar os pagamentos sem descumprir legislações. O projeto mexe justamente nessas condições.
O professor finalizou comentando que, caso uma nova CPMF fosse temporária, é possível que o mercado não reagisse de forma tão negativa: “Se ela fosse permanente, com certeza. Uma CPMF permanente, eu acho ruim, porque ela tem efeitos distorcidos, é ineficiente. No final das contas, ela foi feita sobre o juro porque no momento que você vai fazer uma transação, você carrega já uma taxa mais alta para cobrir a CPMF”.
Em seurecursojunto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.
As ações reagem negativamente ao relatório do do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que alterou uma série de pontos da reforma do Imposto de Renda, proposta pelo governo federal.
Decisão do TCU pode render prejuízo de R$ 5 bi ao Porto de Santos
“O delineamento de um estudo controlado por placebo ainda é considerado metodologicamente adequado para avaliar a segurança e eficácia da vacina, considerando também que ainda há uma grande parcela da população não vacinada, desde que se leve em conta a possibilidade de acesso dos voluntários às vacinas, explicou a Anvisa em nota.
O relator também vai propor o fim da isenção de taxação de imposto sobre auxílio-moradia e transporte pagos aos agentes públicos, políticos, juízes e afins para aumentar a arrecadação.
https://vimeo.com/event/845002O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (14) por meio de nota, o adiamento do início da fase 2 do open banking de amanhã (15) para 13 de agosto. O sistema vai permitir o compartilhamento de dados dos clientes entre instituições financeiras – bancos, fintechs e cooperativas de crédito -, mediante autorização do consumidor. A ideia é estimular a concorrência entre as instituições e garantir acesso a produtos financeiros com melhores condições para os clientes.
A inflação dos EUA medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (CPI) teve alta de 5,4% em junho na comparação com um ano antes, em seu maior avanço desde 2008, ficando acima dos 4,9% projetados pelos analistas consultados pela Refinitiv.
‘Doses equivocadas’ Paulo Guedes admitiu que a primeira proposta do governo de reforma do imposto de renda tinha erros na calibragem das alíquotas. O titular da equipe econômica disse que o governo consegue reduzir com segurança o imposto cobrado das empresas em 10 pontos porcentuais, de 15% para 5% na alíquota básica.
As ações da Hypera (HYPE3) lideram as altas do Ibovespa nesta manhã, com valorização de 4,20% (R$ 35,71) depois de a empresa ter informado a compra de 12 marcas de medicamentos isentos de prescrição no Brasil, México e Colômbia, da Sanofi, por US$ 190,3 milhões.
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