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• 2024-07-24 19:35:52

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Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a ideia do projeto é a democratização do acesso à geração solar por meio da retirada da cobrança da taxa de disponibilidade e a valorização econômica dos atributos positivos da micro e minigeração distribuída.

“Com efeito, o próprio Ministério Público do Trabalho já acenava por um prazo de até 15 dias para cumprimento da decisão, motivo pelo qual a ré (Petrobras) solicita a prorrogação do prazo para cumprimento da decisão, de modo a que se permita que as empresas contratadas tenham até o dia 26.08.2021, para o retorno completo da escala 14×14”, informa o documento.

De acordo com Tarcísio, “não há nada” na medida provisória que prejudique o chamamento público no MT. Segundo ele, a MP vai estabelecer qual será a relação da extensão da Malha Norte com a continuidade da ferrovia via autorização. “A MP vai trazer segurança jurídica, porque vai abraçar essas iniciativas estaduais. Não há nada na MP que vincule uma autorização estadual a uma anuência da ANTT. E estamos deixando isso muito claro, há zero risco para a iniciativa no MT”, respondeu Tarcísio.

“Qualquer ampliação decorrente de novos programas ou implementação de ações que são no mérito totalmente defensáveis estão comprometidas em razão desse aumento que tivemos com a despesa de precatórios”, acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou aoBroadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um acordo que envolve outras demandas dos municípios. Ele garante que os Estados também serão beneficiados, embora a resistência dos governadores à proposta do IR persista.

O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) teve queda de 0,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Quanto ao modo de comercialização, ele lembrou que a companhia vende açúcar convencional no mercado interno e exporta o orgânico, portanto a companhia não tem necessidade de fazer “washouts” (cancelamentos de contratos já fixados para exportação de açúcar) quando o etanol é mais lucrativo.

A liberação foi autorizada pelo governador João Doria (PSDB), antes que grande parte da população apresentasse as duas doses da vacina contra o coronavírus.

“Seguimos comprometidos em combater o terrorismo”, segundo Sullivan, que indicou que os EUA são “bem sucedidos” em suprimir atividades extremistas em uma série de países “sem presença militar de tropas e nem entrar em uma guerra civil”.

Já entre as altas, Braskem (BRKM5) tem ganhos de mais de 6%, JHSF (JHSF3) avança mais de 1%, Locaweb (LWSA3) tem alta de mais de 3% e Cielo (CIEL3) tem ganhos de quase 1%.

O acordo irá ampliar a distribuição internacional dos produtos da petroquímica para a América do Norte e Europa.