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• 2024-07-23 14:08:31

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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Quando essas mudanças entrarão em vigor?As instituições financeiras ganharam um prazo de 90 dias para apresentar uma solução para os elevados juros do rotativo. Caso uma solução não seja apresentada, pode ser que a taxa de juros seja limitada ao dobro do valor do principal da dívida no cartão, ou seja, limitada a até 200% ao ano, menos da metade da taxa atual.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Além disso, informações sobre o programa estão acessíveis através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no número 158 da central Alô Trabalhador.

Você já precisou do número do seu PIS (Programa de Integração Social) em algum momento mas não tinha ele em mãos? A boa notícia é que é possível encontrar esta informação apenas utilizando o seu CPF! Vamos explicar neste artigo como isso pode ser feito de maneira rápida e prática.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

Por que o FGTS é Bloqueado?Seu FGTS foi bloqueado? Saiba como resolver essa situação e sacar o seu dinheiroNa demissão por justa causa, o trabalhador não consegue ter acesso à totalidade do FGTS – nem à multa rescisória. E mais, ele perde o direito de solicitar o seguro-desemprego. Pelo mesmo motivo, o valor também fica retido em caso de um pedido de demissão feito pelo próprio trabalhador – o que pode ser problemático se houver uma urgência financeira a ser atendida.

Famílias Unipessoais e ConviventesO conceito de famílias conviventes também se aplica às famílias unipessoais, uma situação comum quando duas pessoas decidem morar juntas para dividir despesas. Essas famílias, mesmo sendo unipessoais e conviventes, podem ser beneficiárias do Bolsa Família e ter seu Cadastro Único separados, desde que estejam de acordo com as demais regras dos programas sociais.

O governo federal divulgou recentemente o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de outubro de 2023. Esse anúncio tem como objetivo informar os beneficiários sobre as datas que serão realizados os depósitos em suas contas bancárias, proporcionando assim uma melhor organização financeira para as famílias.

Após iniciar em queda, o principal índica da B3 passou a operar em alta com a melhora do humor no mercado de ações dos EUA. Ao mesmo tempo, papéis da Vale, que antes caíam, inverteram o sinal e também deram fôlego ao índice, em linha com as ações da Petrobras, que ampliou os ganhos durante os negócios. Mesmo assim, o índice não conseguiu se segurar no azul e acabou fechando o pregão no vermelho.

Quando e como requisitar o Saque Calamidade do FGTS?CAIXA deve liberar SAQUE de R$6.220,00 para ESTE grupo de BrasileirosA liberação do saque é condicionada ao reconhecimento formal, por parte dos municípios afetados, das áreas que foram impactadas pelo desastre junto à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela gestão do FGTS. O recurso financeiro só é liberado após a execução deste procedimento.

O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é criterioso e requer a comprovação de que o indivíduo se enquadra nos requisitos preestabelecidos. O primeiro passo é ser um segurado da Previdência Social, o que se obtém através das contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador. Essas contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, seja por desconto em folha para trabalhadores assalariados, pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).

Por fim, reiteramos que, embora o Cadastro Único Digital seja uma poderosa ferramenta para facilitar o acesso a benefícios sociais, a visita ao CRAS é imprescindível para a conclusão do cadastro.