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Ibovespa fecha em forte queda com commodities e cenário externo negativoSolução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz Pacheco
Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.
“Durante esse tempo passado foi a guerra da pandemia, agora, nós temos que lançar uma camada de proteção, recursos para o Bolsa Família, aumentado justamente para minimizar o impacto que os resultados da guerra trouxeram”, afirmou Guedes.
A medida foi efetuada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o aumento no valor do novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa Família.
O projeto, que compreende três linhas já licenciadas pelo Ibama, visa melhorar a qualidade de fornecimento de energia na região metropolitana de Palmas, capital de Tocantins, e irá permitir escoamento de 390 MW de energia do potencial hidráulico e fotovoltaico da região.
O dólar rompeu duas resistências técnicas principais nesta sessão: a linha psicológica dos 5,3000 reais e a média móvel de 200 dias (5,3136 reais).
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A equipe do ministro Paulo Guedes também propôs a criação de um fundo de liquidação de passivos, alimentado com a venda de ativos da União. Os recursos do fundo poderiam, pela redação original da PEC, ser usados para quitar os precatórios parcelados e para pagamento da dívida pública.
Petrobras (PETR4) perdeu 1,12%, na esteira da queda dos preços internacionais do barril de petróleo. PetroRio (PRIO3) retrocedeu 5,68%.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que buscará um acordo de procedimento com os líderes na Casa para abreviar o tempo de tramitação da PEC dos Precatórios. Ele adiantou que irá fazer a instalação da comissão da PEC na leitura da sessão ordinária desta terça.
Logo após falar sobre os empregos, o presidente Bolsonaro diz que o povo é patriota e no dia de sua independência foram as ruas pacificamente protestar. “No último sete de setembro, milhares de brasileiros foram às ruas mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e do nosso governo”.
A Renova, que está em recuperação judicial, afirmou que o valor oferecido é maior que o previsto no plano de recuperação judicial, demonstrando a qualidade dos ativos gerenciados pela companhia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL) iniciou a sessão ordinária desta terça-feira (21) com a leitura da criação da comissão para a PEC dos Precatórios.
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