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• 2024-07-20 04:03:59

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Entre os aeroportos objetos do edital estão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas, em São Paulo, que são considerados as “joias da coroa”.

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Transparência no processoEm visita nesta quarta-feira (17) ao Estado de Massachusetts, o Secretário garantiu transparência no processo. “O Presidente (Biden) fez a promessa dar aos americanos as informações mais transparentes possível”, garantiu. Durante a visita, Becerra também garantiu suporte financeiro necessário para os Estados e Municípios.

Nessa lista, segundo apuração da reportagem, estão a aprovação de uma transferência de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios e a aprovação de uma PEC para proibir a transferência de responsabilidade por serviço público aos governos regionais sem que haja respectiva compensação financeira. Uma mudança no piso do magistério também está sendo discutida.

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A maior parte do acesso também foi feita via internet banda larga instalada nos lares brasileiros – 69% da população utilizam esse serviço. Isso porque o oferecimento da tecnologia de fibra óptica pelas provedoras de internet também teve um aumento, refletindo diretamente no uso da conexão em casa. A internet móvel, por sua vez, viu queda: de 27%, em 2020, passou para 22% do total de acesso pelos usuários.

A Samarco pediu recuperação judicial em abril, pois não conseguiu reestruturar sua dívida após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 pessoas mortas e liberou uma onda gigante de rejeitos.

Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

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Para reconquistar espaço para mais gastos, o governo encaminhou aos parlamentares a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento.

Paralisada desde 5 de abril pela ausência de semicondutores, a General Motors retornou parcialmente a produção de Onix na unidade em Gravataí, no Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (16). Este é o único modelo produzido no local.

Tarcísio tem defendido a edição da MP diante do movimento dos Estados que têm avançado no tema por meio de legislações locais. Segundo o ministro, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco legal serviria para liberar esse modelo à nível federal.

O texto reduz de 15% para 6,5% a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) base, além de diminuir em 1,5 ponto porcentual a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminuição total de 29,4% na tributação, calcula Sabino.

Governo Central tem déficit primário de R$ 73,553 bilhões em junho, diz Tesouro O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander.