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• 2024-07-19 15:09:01

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O senador também disse, em entrevista à GloboNews, que existe abertura para que o programa de transferência de renda seja permanente, e não transitório, e ainda que há disposição para a criação de uma comissão mista do Congresso que acompanhe o pagamento dos precatórios.

Um grupo de seis deputados federais de diferentes partidos apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que negou suspender a tramitação da PEC dos precatórios, já aprovada pela Câmara e sob análise do Senado. Os parlamentares que haviam acionado a corte questionando diferentes aspectos da votação em primeiro turno da casa presidida por Arthur Lira pedem que o caso seja discutido no Plenário do Supremo.

Foi o caso da Áustria, que decidiu impor novo lockdown para toda a população, incluindo os vacinados, depois que o número de casos aumentou no país. O chanceler austríaco, Alexander Schallenberg, também disse que haverá uma “exigência” de ser vacinado a partir de 1º de fevereiro.

No trimestre encerrado em 30 de setembro, a receita cresceu 29%, para 200,69 bilhões de iuanes (31,44 bilhões de dólares). Os analistas esperavam uma receita média de 204,93 bilhões de iuanes, segundo dados da Refinitiv.

Para analistas do BTG Pactual, a notícia é bastante positiva para as empresas de telecomunicações. Eles estimam que a decisão pode fazer com que a alíquota do imposto caia entre 7 a 10 pontos percentuais, dependendo do Estado, conforme relatório enviado a clientes mais cedo.

O ministro defendeu o desenho da PEC aprovada pela Câmara como um instrumento que dará previsibilidade e exequibilidade ao Orçamento público. De um lado, a PEC estabelece um limite ao pagamento anual de precatórios e, de outro, modifica a regra do teto de gastos. Com isso, a proposta abre um espaço de 91,6 bilhões de reais para gastos no ano que vem.

Vale ressaltar que os destaques do período foram das companhias de consumo de alta renda, assim como as de atuação global e do setor financeiro.

Resultado trimestral

O bloco Aram foi adquirido em março de 2020, na 6ª rodada de licitações de áreas do pré-sal, sob regime de Partilha de Produção. A Petrobras é a operadora do bloco e detém 80% de participação, em parceria com a chinesa CNODC (20%).

Após entrar em vigor, a medida permitirá uma redução da alíquota do imposto de importação aplicável para painéis solares de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%; e para reatores nucleares, de 14% para zero.

A proposta de fatiamento dos Precatórios foi bem recebida pelo mercado, pois possibilita a aprovação mais rápida do texto, sem precisar voltar à Câmara. O governo também avalia deixar o Auxílio Brasil como um programa permanente.

Um grupo de seis deputados federais de diferentes partidos apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que negou suspender a tramitação da PEC dos precatórios, já aprovada pela Câmara e sob análise do Senado. Os parlamentares que haviam acionado a corte questionando diferentes aspectos da votação em primeiro turno da casa presidida por Arthur Lira pedem que o caso seja discutido no Plenário do Supremo.