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• 2024-07-19 06:44:24

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Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

O mercado nos Estados Unidos volta a operar após o feriado, e os índices futuros em Wall Street operam em queda nesta terça-feira (20). Sem indicadores de alta relevância, os investidores ficarão no aguardo do discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, ao Congresso dos EUA na quarta-feira (21).

A federação também mostrou que a expansão anual da carteira deve seguir acomodando de 11,1% para 10,5%.

E os serviços prestados às famílias integram o único segmento com alta (1,2%), depois de uma perda acumulada de 2,2% em fevereiro e março.

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

EspecialistasO diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

A estimativa para o IPCA deste ano, por sua vez, foi para 5,12%, de 5,42% do último levantamento. Essa é a quinta semana seguida que os economistas revisam a inflação para baixo. Há um mês, a projeção apontava para 5,80%.

Segundo a varejista, um resumo do relatório foi apresentado na terça-feira pelo CEO da varejista na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a fraude de resultado da companhia.

Confira os indicadores da semana entre 12 e 16 de junho:

a) regular a prestação de serviços de ativos virtuais;