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• 2024-07-18 17:25:42

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Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Como diretora para a América do Sul de uma grande gestora americana de investimentos, Allemann auxiliou famílias e empresários na internacionalização de patrimônio, investimentos financeiros, negócios e imigração nos Estados Unidos.

Novamente, a busca pelo lucro dos acionistas do setor privado gerará consequências positivas para toda a sociedade (renda e emprego). Além disso, a receita gerada para o governo, por meio da arrecadação de impostos de uma empresa privada, é maior do que o lucro de uma empresa estatal, de acordo com os números trazidos pelo artigo do economista André Franco Montoro (OESP, 04/11/2006). De um modo mais direto: a empresa privada gera mais receita para o governo por meio dos impostos do que uma companhia estatal.

Putin não ficou nada feliz com isso. Sete meses após o começo da guerra, o presidente russo aumentou a ofensiva do país, em resposta aos últimos acontecimentos. A mobilização de 300 mil homens da Rússia ficou conhecida no mundo inteiro junto com as ameças de utilizar armamentos nucleares, intensificando ainda mais a tensão entre os países em guerra.

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Fonte: Disney RIResultado trimestral

A despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa ficou em R$ 9,907 bilhões no quatro trimestre, o que representa alta de 19,7% em relação ao terceiro trimestre. No ano de 2022, houve um salto de 45,1% em comparação com 2021.

Salesforce: 7 mil demissõesLogo nos primeiros dias do ano, a Salesforce começou os lay offs e decidiu reduzir em 10% do total de funcionários.

Procurada pela BM&C News, a XP declarou que não irá comentar sobre o assunto.

Aumento de procura por investimentos internacionais

Nesse sentido, um documento da Autoridade de Mercados Financeiros da Holanda (AFM), informou que as ações foram adquiridas em 17 de fevereiro. Desse modo, a Heineken Holding detém o controle acionário da cervejaria Heineken NV. Gates adquiriu as ações da mexicana Femsa, que está vendendo a cervejaria.