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A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.

As inscrições são realizadas exclusivamente através do site oficial do Enem, e os interessados devem acessar o portal e preencher o formulário com todas as informações necessárias. É importante que os candidatos tenham em mãos os documentos pessoais, como o número do CPF e um documento de identificação válido, além de um endereço de e-mail e um número de telefone ativos.

Cartões de crédito – Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO saldo total da carteira de crédito deve voltar a crescer em maio, com alta estimada de 0,6%, com destaque para o crédito livre às famílias, com expectativa de expansão de 1,2%, revela a Pesquisa Especial de Crédito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (19). A carteira direcionada, por sua vez, deve ficar estável, com alguma acomodação do crédito rural diante do término do Plano Safra 2022/2023.

A Petrobras afirmou que a “atuação no setor petroquímico é um dos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2028”.

Foto: BM&C NewsNa última quinta-feira (01), João Doria, ex-governador do estado de São Paulo, participou de entrevista exclusiva ao BM&C Talks. Durante o programa, o empresário e ex-político contou sobre sua trajetória de vida e comentou a respeito de assuntos como o novo arcabouço fiscal e o projeto de lei das fake news.

IndicadoresNos EUA, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve uma alta de 0,1% em maio na comparação com abril, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho. O resultado veio levemente abaixo das expectativas do mercado, que aguardava 0,2% no período. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 4,0%, abaixo das estimativas de 4,1%. O índice de moradia foi o que mais contribuiu para o aumento mensal de todos os itens, seguido por um aumento no índice de carros e caminhões usados.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam estáveis nesta segunda-feira (19), uma vez que o feriado de Juneteenth manterá o mercado norte-americano fechado. Para a semana, o destaque serão as audiências que o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, participará na quarta (21) e quinta-feira (22).

O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.

– detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;

É interessante que o desempenho do mercado muitas vezes “descola” daquilo que a realidade econômica sugere. Apesar de alguns dados mais fortes que o esperado nas últimas semanas, ainda existem vetores de preocupação acerca da evolução da economia.

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